TJSP - 1032116-77.2023.8.26.0053
1ª instância - 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:05
Expedição de Certidão.
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11/09/2025 08:53
Expedição de Certidão.
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11/09/2025 08:53
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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02/09/2025 05:47
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1032116-77.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jeronimo dos Santos - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.
Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.
Int. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP) -
01/09/2025 11:00
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 11:00
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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01/09/2025 10:39
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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01/09/2025 10:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/09/2025 10:26
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 10:26
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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01/09/2025 10:09
Conclusos para despacho
-
02/07/2025 17:54
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
28/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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