STJ - 1046882-65.2016.8.26.0576

25/10/2019 23:58

Transitado em Julgado em 25/10/2019

03/10/2019 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2019 Petição Nº 184444/2019 - AgInt

02/10/2019 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2019 18:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0184444 - AgInt no AREsp 1438660 - Publicação prevista para 03/10/2019

30/09/2019 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDA SPIRANDELLI RODRIGUES e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 184444/2019 - AgInt no AREsp 1438660

23/09/2019 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000730-2019-AJC-1T)

16/09/2019 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/09/2019

13/09/2019 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2019 13:49

Incluído em pauta para 24/09/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 184444/2019 - AgInt no AREsp 1438660/SP

12/09/2019 14:11

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

06/08/2019 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

06/08/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/08/2019 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/08/2019 11:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2019 16:40

Determinada a distribuição do feito

27/05/2019 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/05/2019 08:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

08/04/2019 06:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/04/2019 Petição Nº 184444/2019 -

05/04/2019 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/04/2019 15:26

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 184444/2019. Publicação prevista para 08/04/2019)

04/04/2019 16:52

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 184444/2019 (Juntada Automática)

04/04/2019 16:52

Protocolizada Petição 184444/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2019

15/03/2019 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2019

14/03/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2019 19:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2019

13/03/2019 19:57

Não conhecido o recurso de FERNANDA SPIRANDELLI RODRIGUES

11/02/2019 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/02/2019 09:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/02/2019 16:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/01/2019 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO