22/08/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0014705-85.2009.8.26.0099 (090.01.2009.014705) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Construtora Quality Eng e Terraplanagem Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 90 (noventa) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: DANILO BROLEZE (OAB 275659/SP), FRANCISCO ANTONIO JANNETTA (OAB 152330/SP)
21/08/2025 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 19:37

Expedição de Certidão.
13/06/2025 19:37

Ato ordinatório
14/04/2025 19:13

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
31/01/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
17/05/2022 14:26

Arquivado Provisoriamente
30/09/2021 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2018 15:08

Autos no Prazo
17/10/2018 12:17

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
15/10/2018 11:36

Processo Suspenso por 1 ano
05/10/2018 13:53

Conclusos para decisão
04/10/2018 09:51

Serventuário
02/10/2018 15:46

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
13/07/2018 16:16

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
07/06/2018 14:58

Juntada de Outros documentos
27/04/2018 15:15

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
24/04/2018 16:29

Bloqueio/penhora on line
20/04/2018 17:54

Conclusos para decisão
25/01/2018 14:28

Remetidos os Autos à Análise de Cartório
23/01/2018 15:14

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
11/12/2017 15:31

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
29/08/2017 14:35

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
09/08/2017 14:15

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
25/07/2017 10:43

Expedição de Mandado.
25/07/2017 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2017 11:41

Autos no Prazo
10/07/2017 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2017 10:38

Serventuário
17/05/2017 16:54

Autos no Prazo
17/04/2017 09:57

Expedição de Outros documentos.
28/03/2017 10:43

Determinada Requisição de Informações
23/03/2017 11:39

Determinada Requisição de Informações
21/03/2017 19:01

Conclusos para despacho
23/11/2016 15:00

Conclusos para despacho
22/11/2016 14:47

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
29/10/2016 02:23

Suspensão do Prazo
24/10/2016 18:24

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
12/08/2016 11:37

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
05/08/2016 14:14

Expedição de Ofício.
05/08/2016 14:14

Juntada de Carta precatória
05/08/2016 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2016 09:58

Autos no Prazo
01/06/2016 17:13

Expedição de Ofício.
09/03/2016 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/02/2016 02:27

Suspensão do Prazo
04/12/2015 09:30

Autos no Prazo
30/11/2015 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2015 09:46

Autos no Prazo
28/10/2015 11:26

Expedição de Ofício.
06/10/2015 16:16

Expedição de Outros documentos.
05/10/2015 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2015 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2015 10:31

Determinada Requisição de Informações
22/09/2015 10:09

Autos no Prazo
16/09/2015 15:11

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
11/08/2015 15:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
27/05/2015 15:21

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
13/03/2015 17:46

Autos no Prazo
10/03/2015 11:24

Expedição de Carta precatória.
10/03/2015 11:22

Expedição de Carta precatória.
29/01/2015 17:41

Expedição de Outros documentos.
29/01/2015 09:52

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
17/12/2014 17:25

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
17/12/2014 10:21

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
15/09/2014 12:45

Determinada Requisição de Informações
10/09/2014 11:49

Determinada Requisição de Informações
08/09/2014 12:26

Conclusos para despacho
05/09/2014 15:14

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
04/08/2014 17:16

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
28/05/2014 13:46

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
24/01/2014 16:14

Autos no Prazo
22/01/2014 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2014 14:38

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
14/12/2013 00:33

Suspensão do Prazo
11/11/2013 14:52

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
11/09/2013 15:16

Juntada de Outros documentos
02/08/2013 00:00

Recebidos os autos da Contadoria
11/07/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
10/07/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
10/07/2013 00:00

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
27/06/2013 00:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
30/04/2013 00:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
26/04/2013 00:00

Recebidos os autos da Contadoria
24/04/2013 00:00

Recebidos os autos da Contadoria
15/04/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
15/04/2013 00:00

Bloqueio/penhora on line
08/02/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
08/11/2012 00:00

Aguardando Providências
07/11/2012 15:07

Recebimento de Carga
04/10/2012 17:37

Carga Outro
10/09/2012 00:00

Aguardando Remessa
10/05/2012 00:00

Aguardando Expedição
09/03/2012 00:00

Aguardando Expedição
08/03/2012 17:09

Recebimento de Carga
23/02/2012 17:37

Carga Outro
08/02/2012 00:00

Aguardando Remessa
17/11/2011 00:00

Aguardando Prazo
17/11/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
10/11/2011 00:00

Aguardando Publicação
07/11/2011 00:00

Despacho Proferido
13/10/2011 00:00

Conclusos para despacho
23/09/2011 00:00

Aguardando Providências
22/09/2011 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2011 18:21

Recebimento de Carga
05/08/2011 09:03

Carga Outro
07/07/2011 00:00

Aguardando Remessa
04/07/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
01/07/2011 13:52

Recebimento de Carga
01/07/2011 00:00

Aguardando Providências
30/06/2011 13:46

Carga ao Advogado
30/06/2011 00:00

Aguardando Devolução de Autos
30/06/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
22/06/2011 00:00

Aguardando Providências
24/05/2011 00:00

Aguardando Prazo
18/05/2011 00:00

Aguardando Retirada
18/05/2011 00:00

Aguardando Diligência
16/05/2011 00:00

Despacho Proferido
12/05/2011 00:00

Conclusos para despacho
26/04/2011 00:00

Despacho Proferido
26/04/2011 00:00

Conclusos para despacho
13/01/2011 00:00

Aguardando Providências
13/01/2011 00:00

Retorno do Setor
12/01/2011 18:45

Recebimento de Carga
16/12/2010 11:57

Carga Outro
02/12/2010 15:31

Expedição de Certidão.
02/12/2010 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
01/12/2010 00:00

Aguardando Registro de Sentença
25/11/2010 00:00

Conclusos para julgamento
25/11/2010 00:00

Sentença Proferida
12/11/2010 00:00

Aguardando Providências
10/09/2010 00:00

Aguardando Resposta de Ofício
22/07/2010 00:00

Aguardando Expedição
08/07/2010 00:00

Aguardando Providências
07/07/2010 16:26

Recebimento de Carga
07/07/2010 00:00

Retorno do Setor
21/05/2010 10:54

Carga Outro
19/05/2010 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
18/05/2010 00:00

Despacho Proferido
17/05/2010 00:00

Conclusos para despacho
10/05/2010 18:11

Recebimento de Carga
10/05/2010 00:00

Retorno do Setor
15/04/2010 14:12

Carga Outro
24/02/2010 00:00

Aguardando Remessa
03/02/2010 00:00

Aguardando Prazo
01/02/2010 00:00

Retorno do Setor
29/01/2010 18:41

Recebimento de Carga
27/11/2009 12:59

Carga Outro
20/11/2009 00:00

Aguardando Remessa
03/11/2009 00:00

Aguardando Diligência
16/10/2009 12:04

Recebimento de Carga
13/10/2009 18:07

Carga à Vara Interna
13/10/2009 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2009

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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