TJSP - 1502683-92.2025.8.26.0378

1ª instância - 04 Criminal de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO CARLOS SEVERINO FOGACA

CPF *64.***.*33-39

Advogados

ALEXANDRE CARVAJAL MOURAO

OAB: 250349/SP

CPF *67.***.*12-59

RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR

OAB: 453604/SP

CPF *68.***.*71-92

PAULO ROGERIO COMPIAN CARVALHO

OAB: 217672/SP

CPF *76.***.*23-03

Terceiro

Partes

CLAUDIO NANNI

ANDERSON OLIVEIRA PIRES DE PAULA

CPF *99.***.*71-50

ROGERIO FERRAZ

CPF *01.***.*28-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FREDERICO URBAN MONTEIRO

CPF *10.***.*81-73

MARCOS EDUARDO VETTORAZZO

ARTHUR OSCAR DE SOUZA NETO

CPF *57.***.*65-76

ANDERSON ROMERO

JOSE LUIZ DE LIMA

CPF *22.***.*19-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 02/09/2025 05:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1502683-92.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOÃO CARLOS SEVERINO FOGAÇA -

    Vistos.

    Acolho parecer do d.

    Promotor de Justiça e autorizo a incineração do material entorpecente apreendido.

    Comunique-se ao Distrito de origem, via Portal.

    No mais, aguarde-se o decurso do prazo indicado às fls. 593. - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP)

  • 01/09/2025 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 10:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 17:56

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 14:49

    Juntada de Ofício

  • 27/08/2025 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 13:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2025 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 21/08/2025 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 10:51

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 20/08/2025 11:41

    Guia Eletrônica Enviada

  • 19/08/2025 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 09:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2025 14:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2025 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2025 09:11

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 09:53

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 16:28

    Expedição de Ofício.

  • 11/08/2025 16:28

    Expedição de Ofício.

  • 11/08/2025 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2025 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2025 05:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2025 11:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2025 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2025 08:40

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2025 13:44

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2025 13:42

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 05/08/2025 13:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2025 13:37

    Juntada de Mandado

  • 05/08/2025 13:37

    Juntada de Mandado

  • 01/08/2025 05:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2025 14:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2025 13:15

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2025 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 10:36

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 28/07/2025 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2025 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2025 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2025 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2025 14:08

    Expedição de Ofício.

  • 23/07/2025 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2025 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2025 09:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2025 18:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2025 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 17:34

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 01/07/2025 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2025 15:13

    Juntada de Mandado

  • 01/07/2025 13:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/06/2025 09:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2025 15:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2025 15:15

    Juntada de Mandado

  • 13/06/2025 15:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2025 15:14

    Juntada de Mandado

  • 09/06/2025 14:06

    Decretada a prisão preventiva

  • 09/06/2025 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 09:43

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2025 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2025 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2025 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2025 22:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 21:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 12:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2025 09:24

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 12:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2025 12:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/05/2025 12:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/05/2025 12:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2025 12:35

    Juntada de Mandado

  • 29/05/2025 06:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2025 11:05

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2025 11:05

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2025 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2025 18:38

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2025 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2025 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2025 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 11:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2025 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2025 16:15

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2025 02:45:00, 4ª Vara Criminal.

  • 19/05/2025 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 09:06

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 08:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2025 07:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2025 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2025 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 13:45

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 02:49

    Suspensão do Prazo

  • 23/04/2025 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2025 13:45

    Expedição de Ofício.

  • 23/04/2025 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/04/2025 00:00

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 17/04/2025 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 02:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2025 14:14

    Recebida a denúncia

  • 14/04/2025 16:44

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 13:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/04/2025 13:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/04/2025 13:55

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/04/2025 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/04/2025 10:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/04/2025 22:31

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/04/2025 15:23

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 14:53

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/03/2025 10:19

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 01:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 14:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2025 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 10:20

    Medida Cautelar Criminal Deferida

  • 19/03/2025 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/03/2025 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2025 16:30

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2025 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2025 14:51

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 13/03/2025 12:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2025 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2025 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2025 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2025 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2025 15:42

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2025 14:59

    Mudança de Magistrado

  • 12/03/2025 14:54

    Bens Apreendidos

  • 12/03/2025 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2025 10:40

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 12/03/2025 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2025 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2025 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2025 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2025 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2025 08:30

    Mudança de Magistrado

  • 12/03/2025 04:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

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