TJSP - 0010609-38.2020.8.26.0100

1ª instância - 23 Civel de Central

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Polo Ativo

Partes

AFONSO HERMENEGILDO DA SILVA TEIXEIRA

CPF *02.***.*69-04

Advogados

DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA

OAB: 200121/SP

CPF *72.***.*99-27

Polo Passivo

Partes

OAS 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ: 13.030.169/0001-36

Advogados

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA

OAB: 322158/SP

CPF *46.***.*25-12

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB: 25711/BA

WAGNER BARBOSA DE SOUSA

OAB: 237004/SP

CPF *20.***.*37-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2025 09:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/09/2025 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 07:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0010609-38.2020.8.26.0100 (processo principal 1128571-36.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Afonso Hermenegildo da Silva Teixeira - Oas 40 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Manifeste-se a parte sobre o(s) ofício(s) juntado(s), no prazo de 15 (quinze) dias.

    Na inércia, independentemente de nova provocação, os autos serão remetidos à conclusão, se o caso; ou será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré.

    Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA (OAB 322158/SP), WAGNER BARBOSA DE SOUSA (OAB 237004/SP), DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB 25711/BA)

  • 19/08/2025 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/08/2025 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2025 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 03:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2025 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2025 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2025 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 03:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 10:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/05/2025 23:34

    Suspensão do Prazo

  • 14/02/2025 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2025 10:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2025 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/01/2025 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2024 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2024 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2024 06:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2024 08:48

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2024 08:48

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2024 10:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2024 16:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/11/2024 12:06

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2024 17:18

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2024 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/11/2024 10:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/11/2024 18:43

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2024 19:33

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2024 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2024 11:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2024 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2024 09:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/08/2024 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2024 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 10:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2024 17:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2024 16:01

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2024 14:22

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2024 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2024 10:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2024 13:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2024 21:51

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2024 17:55

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2024 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2024 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/04/2024 11:53

    Bloqueio/penhora on line

  • 10/04/2024 18:30

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2024 18:29

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 17:31

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2024 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2024 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2024 16:00

    Ato ordinatório

  • 06/02/2024 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2024 09:18

    Suspensão do Prazo

  • 09/01/2024 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2024 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2023 12:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/12/2023 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 10:27

    Reativação do Incidente

  • 27/11/2023 04:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2023 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2023 12:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/11/2023 11:56

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 17:27

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 15:11

    Arquivado Provisoriamente

  • 06/10/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 04:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2023 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2023 17:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2023 10:31

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2023 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 14:43

    Bloqueio/penhora on line

  • 12/07/2023 21:07

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 07:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2023 16:58

    Ato ordinatório

  • 22/05/2023 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2023 11:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2023 10:34

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 14:21

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 06:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2023 18:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2023 17:53

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 17:49

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2023 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2023 08:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/10/2022 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2022 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2022 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2022 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2022 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2022 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2022 04:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2022 11:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2022 11:26

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 17:19

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2022 04:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2022 05:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2022 12:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/08/2022 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2022 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2022 08:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2022 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2022 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2022 06:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2022 23:57

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2022 18:40

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2022 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2022 16:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/07/2022 17:29

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2022 23:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2022 08:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2022 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/06/2022 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 12:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2022 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2022 17:58

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2022 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 08:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2022 14:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2022 14:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2022 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/03/2022 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2022 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2022 22:18

    Bloqueio/penhora on line

  • 08/02/2022 18:55

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2022 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2022 08:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2022 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2022 13:42

    Decisão

  • 26/01/2022 16:19

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2022 06:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2021 09:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2021 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2021 21:29

    Decisão

  • 29/11/2021 18:27

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2021 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2021 11:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2021 18:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2021 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/10/2021 23:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2021 23:57

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2021 09:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2021 08:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/09/2021 16:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/09/2021 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2021 08:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2021 11:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2021 12:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/08/2021 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2021 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2021 09:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2021 08:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2021 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/06/2021 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2021 08:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2021 08:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2021 12:32

    Decisão

  • 26/05/2021 09:28

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2021 13:14

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 04:47

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2021 04:25

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2021 10:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2021 08:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2021 16:45

    Decisão

  • 12/03/2021 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2021 15:04

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2021 19:56

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2021 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2021 10:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2021 08:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2021 19:05

    Decisão

  • 18/02/2021 17:53

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2021 17:40

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2021 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/12/2020 03:52

    Suspensão do Prazo

  • 03/12/2020 10:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2020 16:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2020 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2020 17:05

    Decisão

  • 27/11/2020 16:45

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2020 19:10

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2020 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2020 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2020 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2020 12:05

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 17/11/2020 13:24

    Bloqueio/penhora on line

  • 17/11/2020 13:23

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2020 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2020 07:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2020 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2020 16:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/10/2020 11:21

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2020 18:22

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2020 17:52

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/10/2020 14:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/10/2020 10:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2020 13:23

    Decisão

  • 09/10/2020 13:14

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2020 17:36

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2020 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2020 10:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2020 09:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2020 12:35

    Decisão

  • 14/09/2020 11:58

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2020 19:02

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2020 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2020 10:14

    Arquivado Provisoriamente

  • 30/07/2020 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2020 17:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2020 09:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2020 15:19

    Decisão

  • 20/07/2020 14:22

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2020 17:00

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2020 23:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2020 16:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/07/2020 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2020 09:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/07/2020 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2020 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2020 10:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2020 07:52

    Decisão

  • 26/03/2020 07:31

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2020 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2020 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2020 09:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2020 10:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2020 20:01

    Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

  • 04/03/2020 16:12

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2020 18:43

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2018

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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