23/05/2025 00:57

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 15:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/02/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 05:34

Remetido ao DJE
11/02/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:23

Conclusos para despacho
11/02/2025 12:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/11/2024 13:31

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
12/11/2024 14:53

Certidão de Cartório Expedida
31/10/2024 17:16

Contrarrazões Juntada
29/10/2024 13:29

Contrarrazões Juntada
22/10/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 12:00

Remetido ao DJE
22/10/2024 11:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/10/2024 17:24

Apelação/Razões Juntada
10/10/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 05:32

Remetido ao DJE
09/10/2024 14:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2024 08:43

Apelação/Razões Juntada
24/09/2024 21:06

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 05:33

Remetido ao DJE
23/09/2024 17:59

Julgada Procedente a Ação
02/09/2024 11:51

Conclusos para Sentença
29/08/2024 09:24

Conclusos para despacho
26/08/2024 15:26

Especificação de Provas Juntada
16/08/2024 21:05

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:02

Remetido ao DJE
15/08/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:00

Conclusos para despacho
14/08/2024 11:10

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
14/08/2024 11:10

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
07/08/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 05:32

Remetido ao DJE
05/08/2024 20:53

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:27

Conclusos para despacho
05/08/2024 14:06

Conclusos para despacho
01/04/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 00:02

Remetido ao DJE
27/03/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 10:56

Conclusos para despacho
15/03/2024 10:34

Decisão interlocutória de 2ª Instância Juntada
08/03/2024 15:26

Petição Juntada
07/03/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 06:59

Remetido ao DJE
06/03/2024 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 18:10

Conclusos para Sentença
08/11/2023 15:55

Conclusos para despacho
01/11/2023 15:44

Réplica Juntada
01/11/2023 15:44

Réplica Juntada
26/10/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 05:31

Remetido ao DJE
24/10/2023 16:48

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
11/10/2023 20:32

Contestação Juntada
25/09/2023 10:40

Petição Juntada
25/09/2023 10:32

Réplica Juntada
23/09/2023 19:00

AR Positivo Juntado
19/09/2023 03:27

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 12:02

Remetido ao DJE
18/09/2023 11:13

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
13/09/2023 19:24

Contestação Juntada
07/09/2023 05:06

AR Positivo Juntado
29/08/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jean Raphael da Silva Nobre (OAB 434055/SP) Processo 1001826-95.2023.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Vilanez Barroso Carneiro - Vistos, DEFIRO ao autor os benefícios da justiça gratuita e a tramitação prioritária em razão da idade.

Anotem-se.

Por ora, é o caso de indeferimento da medida liminar, eis que, analisando os autos, nesse juízo de cognição sumária, verifica-se que nos demonstrativos de recebimentos de aposentadoria há diversos descontos consignados (fls. 27/30), decorrentes da contratação de empréstimos bancários, não sendo possível identificar para qual instituição bancária são devidos.

Já no tocante aos extratos bancários de conta mantida junto à requerida, não foi possível localizar a origem ou motivo que gerou os descontos mensais do seguro PSERV, no entanto, considerando o lapso temporal em que os descontos iniciaram, melhor que se aguarde a vinda da contestação para melhor se delinear a ocorrência dos descontos, portanto, neste momento, INDEFIRO a medida liminar, sem prejuízo de nova análise com a apresentação da contestação, se o caso.

Citem-se e intimem-se para contestarem o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta.

Int.
28/08/2023 00:01

Remetido ao DJE
25/08/2023 19:03

Carta Expedida
25/08/2023 19:03

Carta Expedida
25/08/2023 18:00

Recebida a Petição Inicial
25/08/2023 15:43

Conclusos para decisão
25/08/2023 14:09

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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