02/09/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006367-46.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Euripa Nicolau Silverio -

Vistos.

Tendo em vista a recente decisão do Desembargador Relator Álvaro Augusto dos Passos, no julgamento do processo paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.000, para suspensão da tramitação de todos os processos que tratem das questões discutidas no Tema 59 - IRDR (Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada), como o presente caso, aguarde-se nova decisão naquele incidente para posterior deliberação por este juízo.

Providencie-se o cadastramento no sistema SAJ (Código 75059) acerca do tema relativo à suspensão do processo.

Int. - ADV: DENISE HELOISA FALLEIROS DOS REIS (OAB 439031/SP)
01/09/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:58

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
01/09/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:28

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 17:42

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/05/2025 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2025 05:01

Juntada de Certidão
25/04/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 11:42

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/04/2025 11:40

Expedição de Carta.
24/04/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:26

Concedida a Antecipação de tutela
23/04/2025 10:13

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:49

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:24

Conclusos para julgamento
04/04/2025 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/04/2025 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/04/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/04/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 14:06

Conclusos para decisão
18/03/2025 15:11

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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