TJSP - 0011672-23.2023.8.26.0576
1ª instância - Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:06
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 10:15
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0011672-23.2023.8.26.0576 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - GABRIEL BATISTA DE ASSIS -
Vistos.
O sentenciado novamente pretende a redução da prestação pecuniária imposta pelo juízo do conhecimento.
Contudo, assim como restou decidido às fls. 65/66, o pedido deve ser indeferido, pois é vedada a substituição da pena imposta no titulo executivo, sob pena de ofensa à coisa julgada.
Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS BATISTA (OAB 229383/SP) -
26/08/2025 06:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 14:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2025 11:27
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 15:17
Juntada de Petição de parecer
-
15/08/2025 00:24
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 00:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/08/2025 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2025 03:32
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2025 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2025 18:37
Juntada de Petição de parecer
-
05/03/2025 12:39
Expedição de Certidão.
-
05/03/2025 12:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/01/2025 15:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/01/2025 15:28
Juntada de Mandado
-
08/01/2025 15:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/01/2025 15:26
Juntada de Mandado
-
08/01/2025 15:25
Juntada de Mandado
-
17/09/2024 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2024 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2024 05:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2024 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 10:11
Conclusos para despacho
-
18/05/2024 07:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 19:30
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 19:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/05/2024 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2024 05:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
28/03/2024 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2024 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 15:38
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 01:41
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 01:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/03/2024 05:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 23:05
Expedição de Mandado.
-
15/02/2024 22:48
Certidão de Publicação Expedida
-
15/02/2024 12:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/02/2024 16:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/02/2024 16:08
Conclusos para decisão
-
14/02/2024 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2024 20:37
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 20:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/02/2024 09:57
Juntada de Petição de contestação
-
12/12/2023 07:50
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2023 21:13
Expedição de Certidão.
-
08/12/2023 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/12/2023 17:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/12/2023 10:56
Conclusos para decisão
-
18/11/2023 02:16
Suspensão do Prazo
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10/11/2023 19:24
Juntada de Petição de parecer
-
09/11/2023 12:29
Expedição de Certidão.
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09/11/2023 12:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/11/2023 05:54
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
18/10/2023 23:35
Expedição de Mandado.
-
18/10/2023 23:26
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2023 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 16:46
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 21:01
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 21:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/09/2023 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 14:35
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 14:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/08/2023 11:42
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2023 11:35
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2023 17:26
Expedição de Ofício.
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18/07/2023 13:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/07/2023 13:31
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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