12/09/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 13:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/09/2025 16:35

Conclusos para decisão
09/09/2025 21:36

Conclusos para despacho
08/09/2025 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004343-58.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - MATEUS DE MELO - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária "Dr.

Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I. - ADV: KAIQUE HERNANDES BUENO DE ALMEIDA (OAB 508140/SP)
28/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:59

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:58

Homologado o Cálculo
27/08/2025 16:52

Conclusos para decisão
27/08/2025 10:01

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:47

Ato ordinatório
20/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:13

Declarada a Remição
15/08/2025 16:37

Conclusos para decisão
15/08/2025 10:42

Conclusos para despacho
11/08/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 08:55

Expedição de Certidão.
11/08/2025 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:00

Ato ordinatório
06/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:48

Concedida Progressão de regime
30/07/2025 12:50

Conclusos para decisão
28/07/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 20:38

Expedição de Certidão.
25/07/2025 20:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 16:03

Conclusos para despacho
23/07/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 11:01

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:59

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
22/07/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 04:40

Suspensão do Prazo
25/10/2024 23:42

Suspensão do Prazo
27/08/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 08:54

Apensado ao processo
03/05/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 22:16

Suspensão do Prazo
12/12/2023 08:26

Expedição de Certidão.
12/12/2023 08:26

Expedição de Certidão.
12/12/2023 08:26

Expedição de Certidão.
12/12/2023 08:25

Homologado o Cálculo
28/11/2023 16:17

Conclusos para decisão
27/11/2023 17:43

Conclusos para despacho
27/11/2023 17:38

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 14:30

Expedição de Ofício.
24/10/2023 15:09

Expedição de Certidão.
24/10/2023 15:08

Expedição de Certidão.
24/10/2023 15:08

Expedição de Certidão.
24/10/2023 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 13:37

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 13:30

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 13:27

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 16:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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