28/08/2025 12:16

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1030501-81.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Prado - Administração de Bens Patrimoniais e Participações Ltda - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância.

O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV: DÉBORA PEREIRA BERNARDO (OAB 305135/SP), GUSTAVO BERNARDO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 369631/SP)
27/08/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 06:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 12:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/06/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2025 12:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2025.
04/05/2025 08:12

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:35

Concedida a Segurança
22/04/2025 11:58

Conclusos para julgamento
17/04/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 13:36

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 12:43

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:11

Expedição de Mandado.
16/04/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 15:07

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:25

Concedida a Medida Liminar
15/04/2025 09:28

Conclusos para decisão
15/04/2025 09:27

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 16:46

Determinada alteração ou complementação do Plano Individual de atendimento (PIA)
10/04/2025 15:15

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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