TJSP - 0003437-96.2025.8.26.0576
1ª instância - Setor das Execucoes Fiscais de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003437-96.2025.8.26.0576 (processo principal 1001851-80.2020.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - G Machado Advogados Associados -
Vistos.
Fls. 40-41: recebo como emenda à inicial.
Anote-se.
Fica a parte devedora intimada na forma do art. 535 do CPC, para fins de eventual impugnação, no prazo de 30 dias.
No caso de concordância da Fazenda ou inércia, ficam, desde já, homologados os cálculos apresentados pela parte credora, caso em que deve a parte ser intimada a realizar o procedimento digital de RPV ou Precatório.
Int. - ADV: MARIA DOLORES PEREIRA (OAB 109702/SP) -
02/09/2025 08:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 08:01
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 08:01
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2025 10:53
Conclusos para despacho
-
18/05/2025 17:42
Suspensão do Prazo
-
15/04/2025 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/04/2025 03:05
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2025 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/04/2025 16:14
Determinada a emenda à inicial
-
10/04/2025 16:02
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 16:33
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2022
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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