TJSP - 0064666-98.2010.8.26.0506

1ª instância - Foro 9 - Nucleo 4.0_Unidade 9 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

PAULO HENRIQUE NEME

OAB: 55341/SP

CPF *99.***.*48-34

Polo Passivo

Partes

AGRICHEN DO BRASIL LTDA

CNPJ: 03.860.998/0001-92

Advogados

PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO

OAB: 130163/SP

CARLA TEREZA REIZER BARBELLI DE CAMPOS

OAB: 189479/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 05:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0064666-98.2010.8.26.0506 (5912/2010) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Agrichem do Brasil Ltda - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais devidas.

    O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6.

    Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor do crédito e despesas, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs).Referência para recolhimento das despesas processuais, devendo o executado considerar apenas os atos praticados no processo: DESPESA PROCESSUAL Guia Valor Citação/intimação pelo Portal Eletrônico (uma única vez - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 Despesa com carta AR digital (por carta) FEDTJ 120-1 R$ 34,35 Editais (R$ 0,30 por caractere) FEDT 435-9 R$ 0,30 Sisbajud reiterado (cada 30 dias) FEDT 434-1 R$ 111,06 Sisbajud simples (bloqueio ou endereço) FEDT 434-1 R$ 37,02 Infojud (endereço ou DIRPF) FEDT 434-1 R$ 37,02 Renajud FEDT 434-1 R$ 37,02 ONR FEDT 434-1 R$ 37,02 SNIPER FEDT 434-1 R$ 37,02 Indisponibilidade CNIB FEDT 434-1 R$ 37,02 Serasajud FEDT 434-1 R$ 37,02 CRC-Jud FEDT 434-1 R$ 37,02 Envio de ofício por e-mail (por ato - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 - ADV: PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO (OAB 130163/SP), CARLA TEREZA REIZER BARBELLI DE CAMPOS (OAB 189479/SP)

  • 01/09/2025 10:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 09:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/08/2025 00:38

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/08/2025 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/08/2025 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 08:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2025 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2025 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 23:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 22:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 22:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 22:19

    Ato ordinatório

  • 26/03/2025 04:00

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 29/01/2025 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 14/07/2023 15:40

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 07/07/2023 13:40

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 20/09/2022 14:53

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 29/07/2022 11:22

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 29/07/2022 11:15

    Apensado ao processo

  • 29/07/2022 11:14

    Desapensado do processo

  • 27/07/2022 10:18

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 25/07/2022 15:02

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 01/10/2020 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2017 14:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 05/10/2017 14:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 05/10/2017 14:39

    Transferência de Processo - Saída

  • 03/04/2017 11:47

    Recebidos os autos do Advogado

  • 01/08/2016 14:21

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 11/03/2016 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2015 17:44

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 13/04/2015 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2014 18:09

    Proferido Despacho

  • 16/01/2014 09:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2014 13:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2013 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 03/12/2013 15:45

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 03/12/2013 15:39

    Decisão

  • 06/11/2013 10:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2013 10:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2013 09:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/11/2013 09:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2013 20:11

    Decisão

  • 17/10/2013 17:53

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação - Sentença Resumida

  • 29/08/2013 10:12

    Recebidos os autos do Advogado

  • 24/07/2013 00:00

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 21/01/2013 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 19/09/2012 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 28/08/2012 00:00

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 05/07/2012 00:00

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 30/03/2012 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2012 08:00

    Migração: Oficial de Justiça do processo

  • 05/09/2011 16:26

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2011 08:00

    Carga ao Advogado

  • 08/08/2011 08:00

    Carga ao Advogado

  • 03/08/2011 08:00

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2011 16:01

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2011 08:00

    Carga ao Procurador do Estado

  • 09/05/2011 17:23

    Vista ao Procurador do Estado

  • 03/05/2011 13:46

    Aguardando Prazo

  • 27/04/2011 16:36

    Aguardando Publicacao

  • 27/04/2011 08:00

    LAUDA

  • 20/04/2011 14:18

    Para Relacionar/Imprensa

  • 13/04/2011 08:00

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2011 14:18

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2011 08:00

    Carga ao Advogado

  • 04/02/2011 08:00

    Carga ao Advogado

  • 03/02/2011 17:08

    Ag. Carga de Mandado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001657-48.2025.8.26.0045

Diogo Nonato Freires

Nelson Ricardo Freire

Advogado: Deise Alves Anholeto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2025 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1000279-06.2021.8.26.0075

Antonio Ferreira de Souza

Erick Alexandre Bergamini e Silva

Advogado: Vera Helena Vianna do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/02/2021 18:00

Exibir Processo

Processo nº 1017441-13.2025.8.26.0224

Atalaia de Cotia Incorporadora, Particip...

Jose Machado Neto

Advogado: Janaina Maria Rodrigues Rosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2025 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0007472-72.2010.8.26.9000

Banco Bradesco S/A

Maria Apparecida de Vasconcellos

Advogado: Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlag...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2010 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0005259-53.2025.8.26.0566

Jose Braz Alvarenga

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Wilson Fernandes Negrao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/08/2024 10:03

Exibir Processo