TJSP - 0009592-08.2024.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 16:22
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 16:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2025 10:42
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 03:45
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0009592-08.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RICARDO DAMASCENO - Posto isso, presentes os pressupostos contidos no Decreto Presidencial nº 11.846/2023, defiro o pedido e, via de consequência, concedo o indulto ao sentenciado, bem como declaro extinta a sua punibilidade em relação a pena privativa de liberdade do(s) processo(s) 1502179-20.2022.8.26.0628 (PEC 0009592-08.2024.8.26.0041), com fundamento no artigo 107, II, do Código Penal. - ADV: WALLACY MACEDO SANTANA (OAB 494067/SP) -
28/08/2025 14:27
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 14:23
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 14:22
Juntada de Alvará
-
28/08/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 10:52
Concedido o Indulto
-
28/08/2025 10:31
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 11:20
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 14:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 12:20
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 12:20
Ato ordinatório
-
21/08/2025 12:17
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 09:34
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 09:24
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 09:54
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 14:45
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2025 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 11:08
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2025 14:25
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 12:14
Conclusos para despacho
-
02/07/2025 21:25
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 11:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/03/2025 11:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/03/2025 11:41
Recebidos os autos do Outro Foro
-
25/03/2025 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
17/03/2025 23:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 09:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
14/03/2025 17:32
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 03:20
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2025 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2025 20:45
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
10/03/2025 16:52
Conclusos para decisão
-
10/03/2025 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2025 12:53
Conclusos para julgamento
-
21/02/2025 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 03:30
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2025 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/02/2025 13:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/02/2025 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2025 14:39
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 14:03
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 13:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/01/2025 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2025 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
27/01/2025 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/01/2025 18:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/01/2025 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 16:28
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 16:27
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
16/01/2025 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/01/2025 17:03
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2024 16:51
Conclusos para julgamento
-
19/12/2024 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 14:10
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 14:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/12/2024 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2024 14:48
Expedição de Certidão.
-
01/12/2024 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 10:02
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 10:02
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 10:02
Ato ordinatório
-
28/11/2024 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 09:40
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2024 10:08
Juntada de Ofício
-
06/06/2024 13:23
Expedição de Ofício.
-
06/06/2024 10:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/05/2024 10:21
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1011997-02.2022.8.26.0451
Associacao Residencial Villa D'Aquila
Vila Santa Empreendimentos Imobiliarios ...
Advogado: Mirian Paula da Silva Camargo Sampaio
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/09/2024 09:47
Processo nº 1011997-02.2022.8.26.0451
Associacao Residencial Villa D'Aquila
Cyrela Imobiliaria LTDA
Advogado: Mauro Augusto Matavelli Merci
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/06/2022 22:01
Processo nº 1505054-20.2018.8.26.0040
Municipio de Rincao
Valentina Tiberio de Souza e Outros
Advogado: Monica Ribeiro Catelli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/12/2018 11:08
Processo nº 1003956-43.2025.8.26.0224
Lucas de Melo dos Santos
Samsung Eletronica da Amazonia LTDA
Advogado: Nilda Maria de Melo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/01/2025 11:08
Processo nº 1005280-58.2016.8.26.0006
Comercial Bw do Abc LTDA
Brasileste Gases Industriais LTDA - EPP
Advogado: Sidnei Gissoni
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/05/2016 19:03