TJSP - 1032590-94.2024.8.26.0576
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 11:01
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 10:23
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1032590-94.2024.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento da Própria Saúde - Romulo Pérsio de Oliveira -
Vistos.
Cumpra-se o V.
Acórdão.
Deixo de determinar que se oficie à autoridade impetrada uma vez que já o foi (fls. 305) observando-se a modificação nos efeitos da decisão por ocasião do reexame da matéria pela Instância Superior.
Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte vencedora em 30 (trinta) dias.
No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP) -
27/08/2025 05:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 19:16
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 15:54
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 13:01
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
11/04/2025 17:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
11/04/2025 17:12
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2025.
-
23/01/2025 15:47
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 12:54
Incidente Processual Instaurado
-
10/12/2024 14:19
Expedição de Ofício.
-
10/12/2024 09:44
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 00:28
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2024 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/11/2024 15:43
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 15:43
Concedida a Segurança
-
19/11/2024 16:59
Conclusos para julgamento
-
18/11/2024 15:59
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2024 15:59
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2024 12:57
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 12:56
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 12:55
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2024 01:04
Certidão de Publicação Expedida
-
06/11/2024 00:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/11/2024 17:30
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
04/11/2024 10:50
Conclusos para despacho
-
30/10/2024 09:10
Conclusos para julgamento
-
29/10/2024 15:47
Juntada de Petição de parecer
-
22/10/2024 10:40
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 10:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/10/2024 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 13:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2024 13:40
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2024 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 15:15
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 15:15
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 15:11
Expedição de Mandado.
-
03/10/2024 10:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
02/10/2024 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2024 02:39
Certidão de Publicação Expedida
-
01/10/2024 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/10/2024 11:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/09/2024 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 23:32
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2024 00:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/09/2024 15:15
Não Concedida a Medida Liminar
-
24/09/2024 11:18
Conclusos para decisão
-
23/09/2024 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 10:11
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 10:11
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2024.
-
30/07/2024 03:18
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2024 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2024 13:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/07/2024 12:06
Conclusos para decisão
-
19/07/2024 15:47
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 17:13
Conclusos para decisão
-
18/07/2024 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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