09/09/2025 07:51

Expedição de Certidão.
01/09/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1048567-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Genival Dionisio Teles - - Renato de Lima Ferreira -

Vistos. À vista dos documentos juntados pelo recorrente, defiro o pedido de gratuidade judiciária, anotando-se.

Recebo o recurso inominado.

Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões").

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias.

Intime-se. - ADV: ALINE DA SILVA TELES (OAB 430429/SP), ALINE DA SILVA TELES (OAB 430429/SP)
29/08/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 07:06

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:05

Recebido o recurso
28/08/2025 13:01

Conclusos para decisão
28/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 17:50

Julgada improcedente a ação
12/08/2025 08:58

Conclusos para julgamento
12/08/2025 08:35

Expedição de Certidão.
11/08/2025 21:36

Juntada de Petição de Réplica
04/08/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 15:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
31/07/2025 18:02

Conclusos para despacho
31/07/2025 17:50

Juntada de Decisão
28/07/2025 16:14

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2025 20:27

Expedição de Certidão.
04/07/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 18:55

Expedição de Mandado.
04/07/2025 18:54

Determinada a citação
04/07/2025 08:16

Conclusos para decisão
04/07/2025 05:02

Juntada de Outros documentos
20/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 08:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 18:19

Determinada a emenda à inicial
06/06/2025 11:20

Conclusos para decisão
05/06/2025 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2025 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 10:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/06/2025 09:12

Conclusos para decisão
30/05/2025 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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