02/09/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001163-51.2023.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Monnanni - Pedro José Alves - - Enice Rodrigues Alves - Págs.273/274: deverá a serventia verificar no processo, se aparte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxajudiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade,como previsto no § 5ºdo art. 1098 das NSCGJ.

Caso constado não ter ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, intimar a parte devedora a recolher os valores devidos juntamente com aqueles que eventualmente forem apurados na fase executória, pois eventual acordo não exime a parte requerida do pagamento.

Int. - ADV: FÁBIO RODRIGO CAMILOTTI MANIAS (OAB 254892/SP), GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB 325391/SP), ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO (OAB 317660/SP), FÁBIO RODRIGO CAMILOTTI MANIAS (OAB 254892/SP)
01/09/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 09:19

Conclusos para despacho
10/07/2025 09:18

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
10/07/2025 09:18

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:15

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 10:58

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
25/04/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 15:09

Conclusos para despacho
22/04/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 14:27

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:09

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09/10/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 09:59

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/06/2024 10:48

Conclusos para julgamento
09/05/2024 09:43

Conclusos para despacho
08/05/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:57

Conclusos para despacho
15/03/2024 18:46

Juntada de Petição de Réplica
24/02/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 10:03

Ato ordinatório
21/02/2024 18:13

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 08:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2024 03:13

Juntada de Certidão
19/01/2024 10:11

Expedição de Carta.
09/01/2024 02:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/12/2023 07:06

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:15

Expedição de Carta.
18/12/2023 16:12

Expedição de Carta.
15/12/2023 23:32

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 15:02

Expedição de Certidão.
14/12/2023 14:26

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/12/2023 11:51

Conclusos para decisão
05/12/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 13:20

Expedição de Certidão.
05/09/2023 04:35

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 10:10

Ato ordinatório
04/09/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 14:38

Expedição de Certidão.
29/08/2023 07:20

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 10:51

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
24/08/2023 10:53

Conclusos para decisão
23/08/2023 17:35

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 17:35

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 05:36

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 11:39

Expedição de Certidão.
18/08/2023 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 11:29

Conclusos para decisão
16/08/2023 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 05:35

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 11:01

Conclusos para decisão
28/07/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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