TJSP - 0036031-13.2018.8.26.0576

1ª instância - Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO DE JESUS GONCALVES

CPF *02.***.*32-96

Advogados

VITOR HUGO BERNARDO

OAB: 307835/SP

CPF *29.***.*07-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 14:27

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/09/2025 20:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 20:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2025 16:00

    Juntada de Petição de resposta

  • 28/08/2025 14:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0036031-13.2018.8.26.0576 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - PEDRO DE JESUS GONÇALVES -

    Vistos.

    REQUISITEM-SE informações, no prazo de 10 (dez) dias, se o sentenciado acima indicado iniciou o cumprimento da Prestação de Serviços à Comunidade, informando o saldo de horas cumpridas e a cumprir.

    A resposta deverá ser encaminhada por Peticionamento Eletrônico dentro do sistema SAJ, em observância ao que estabelece o item 2 do Comunicado Conjunto nº 1185/2019 (CPA nº 2016/68597), de 19/08/2019: "2.

    A partir de 19/08/2019 o Peticionamento Eletrônico de Intermediárias - CAEF e CPMA - Coordenadoria de Reintegração Social da SAP - Secretaria da Administração Penitenciária será obrigatório para os processos digitais.

    Fica vedado o encaminhamento em papel ou por e-mail.

    Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: VITOR HUGO BERNARDO (OAB 307835/SP)

  • 26/08/2025 06:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 14:54

    Determinada Requisição de Informações

  • 25/08/2025 11:56

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2025 21:03

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 04:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2024 05:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2024 17:13

    Determinada Requisição de Informações

  • 23/06/2024 18:58

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2024 00:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 00:27

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 00:26

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 00:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2024 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 08:48

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 16:39

    Juntada de Petição de parecer

  • 22/02/2024 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 08:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2024 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 04:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2024 07:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2024 05:50

    Juntada de Petição de parecer

  • 10/01/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2024 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 21/12/2023 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2022 23:28

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2022 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2022 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2022 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 10:03

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 16:07

    Juntada de Petição de parecer

  • 21/09/2022 01:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 01:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2022 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2022 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2022 11:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2022 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2022 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2021 14:42

    Proferido Despacho

  • 19/04/2021 14:35

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2021 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2021 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 14:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2021 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2021 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2020 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2020 21:07

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2020 08:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2020 11:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2020 19:28

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2020 15:17

    Proferido Despacho

  • 28/09/2020 18:36

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2020 18:34

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2020 14:07

    Proferido Despacho

  • 04/08/2020 10:13

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2020 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2020 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2020 12:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2020 07:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2020 07:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2020 08:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2020 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2020 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2020 13:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2020 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2020 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2020 04:43

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 14:41

    Suspensão do Prazo

  • 27/02/2020 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2020 18:55

    Proferido Despacho

  • 12/02/2020 14:05

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2020 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2020 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2020 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/01/2020 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2019 07:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2019 07:37

    Juntada de Mandado

  • 31/07/2019 22:22

    Juntada de Ofício

  • 04/07/2019 17:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2019 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2019 07:42

    Proferido Despacho

  • 05/06/2019 18:11

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2019 16:50

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2019 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2019 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2019 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2019 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2019 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2019 18:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2019 16:09

    Juntada de Ofício

  • 04/03/2019 02:31

    Suspensão do Prazo

  • 06/02/2019 15:26

    Juntada de Ofício

  • 01/02/2019 17:09

    Juntada de Ofício

  • 01/02/2019 17:09

    Juntada de Ofício

  • 22/01/2019 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2019 09:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2019 09:18

    Juntada de Mandado

  • 19/12/2018 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2018 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2018 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2018 11:29

    Proferido Despacho

  • 05/12/2018 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2018 12:09

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2018 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/12/2018 12:10

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2018

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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