TJSP - 1004059-39.2023.8.26.0024
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Andradina
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2023 11:44
Arquivado Definitivamente
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23/10/2023 11:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 11:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/10/2023 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/09/2023 10:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/09/2023 22:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2023 09:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/09/2023 17:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/09/2023 14:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/09/2023 15:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/09/2023 15:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/09/2023 01:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/09/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 14:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/09/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Thiago Sarante Sociedade de Advogados (OAB 27949/SP) Processo 1004059-39.2023.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Celia Leal Costa - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciência às partes, de que o recolhimento do preparo deverá ser realizado de acordo com o Comunicado CG nº 489/2022: Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.
Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório (observado o valor mínimo de 5 UFESPs); c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc).
O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. -
28/08/2023 22:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Thiago Sarante Sociedade de Advogados (OAB 27949/SP) Processo 1004059-39.2023.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Celia Leal Costa - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, julgo o pedido parcialmente procedente, para, nos termos da fundamentação, condenar, a ré, a pagar, à autora, para reparação do dano moral, que sofreu, importe correspondente a R$ 3.000,00 (três mil reais).
Tal pagamento deverá ser feito devidamente atualizado, desde esta data, até a época do efetivo desembolso.
Haverá incidência de juros de mora, à taxa de 1% ao mês, fluentes desde a citação, por se tratar de relação contratual.
Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.
P.R.I.C. -
25/08/2023 22:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 15:17
Julgado procedente em parte o pedido
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24/08/2023 09:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 14:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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23/08/2023 13:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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22/08/2023 09:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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21/08/2023 22:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/08/2023 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/08/2023 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 12:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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17/08/2023 12:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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09/08/2023 22:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 12:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2023 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/08/2023 17:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/07/2023 06:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/07/2023 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/07/2023 18:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/07/2023 17:01
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2023 10:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/07/2023 22:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 15:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/07/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 17:31
Determinada a emenda à inicial
-
07/07/2023 10:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/07/2023 17:32
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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