21/08/2025 10:32

Prazo
20/08/2025 18:06

Unificação Pai
20/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2082520-12.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Jacareí - Agravante: José Wilson Gonçalves de Almeida - Agravado: Município de Jacareí - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Julgaram prejudicado o recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DESAPROPRIAÇÃO.

DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DEFERIU O LEVANTAMENTO DE 80% DO VALOR DA OFERTA INICIAL.

INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO DESTE RELATOR QUE CONCEDEU EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.

JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

RECURSO PREJUDICADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Martins Cersosimo (OAB: 189402/SP) - Rafael Aponi de Figueiredo Rocha (OAB: 280820/SP) - 1º andar
15/08/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 18:39

Subprocesso Cadastrado
29/07/2025 13:47

Prazo
29/07/2025 13:42

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:28

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/07/2025 18:29

Expedição de Certidão.
25/07/2025 18:29

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
14/07/2025 10:42

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/07/2025 10:50

Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
10/07/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:00

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
08/07/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/07/2025 09:46

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:46

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
02/07/2025 20:37

Julgado virtualmente
02/07/2025 11:10

Acórdão registrado
02/07/2025 10:50

Conclusos para decisão
02/07/2025 10:50

Conclusos para decisão
02/07/2025 10:49

Julgado virtualmente - Acórdão Designado
25/06/2025 19:41

Conclusos para decisão
23/06/2025 18:51

Julgamento Virtual Iniciado
23/06/2025 16:19

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:55

Conclusos para decisão
26/05/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 10:52

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:46

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:46

Parecer - Prazo - 30 dias
06/05/2025 15:45

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:35

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:35

Parecer - Prazo - 30 dias
24/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 06:45

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:32

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:22

Antecipação de tutela
26/03/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:43

Conclusos para decisão
26/03/2025 09:43

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:42

Parecer - Prazo - 30 dias
26/03/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 09:39

Subprocesso Cadastrado
25/03/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 09:27

Prazo
24/03/2025 09:24

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/03/2025 18:24

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/03/2025 17:58

Despacho
20/03/2025 13:31

Conclusos para decisão
20/03/2025 13:14

Distribuído por competência exclusiva
20/03/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/03/2025 11:21

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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