20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010299-31.2024.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Adriana Gaviao dos Santos - Apelado: Município de Osasco - Magistrado(a) Edson Ferreira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U.

Sustentou oralmente a Dra.

Elda Conceição de Miranda Russo. - APELAÇÃO.

MUNICÍPIO DE OSASCO.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.

ELEVAÇÃO DO GRAU MÉDIO PARA O GRAU MÁXIMO.

INSALUBRIDADE CLASSIFICADA PELA PERÍCIA EM GRAU MÉDIO, SEM MOTIVO DE ELEVAÇÃO PARA O GRAU MÁXIMO.

PERÍCIAS FEITAS EM OUTROS PROCESSOS PARA SERVIDORES COM OUTRAS FUNÇÕES OU TRABALHO EM LOCAL DIVERSO.

POSTULAÇÃO REJEITADA.

RECURSO NÃO PROVIDO, COM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, PELO TRABALHO E SUCUMBÊNCIA EM GRAU DE RECURSO, DE DEZ PARA QUINZE POR CENTO SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, HISTÓRICO DE R$ 48.717,90, OBSERVANDO-SE O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elda Conceição de Miranda Russo (OAB: 321402/SP) - Cleia Marilze Rizzi da Silva (OAB: 80567/SP) (Procurador) - 1º andar
04/07/2025 19:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/07/2025 19:42

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:47

Conclusos para despacho
10/06/2025 13:06

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2025 08:02

Expedição de Certidão.
18/05/2025 12:28

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:15

Conclusos para decisão
12/05/2025 19:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
06/05/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 18:14

Julgada improcedente a ação
23/04/2025 15:28

Conclusos para julgamento
25/03/2025 16:03

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:01

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
01/02/2025 20:48

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 13:42

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:26

Expedição de Ofício.
15/01/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 08:31

Expedição de Certidão.
15/01/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:42

Conclusos para despacho
20/12/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:57

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 14:54

Expedição de Certidão.
11/12/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:44

Conclusos para decisão
02/12/2024 16:43

Expedição de Certidão.
04/11/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 11:04

Expedição de Certidão.
18/10/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 19:43

Expedição de Certidão.
16/10/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:06

Conclusos para despacho
14/10/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 09:47

Expedição de Certidão.
23/08/2024 10:27

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:24

Expedição de Certidão.
14/08/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 08:40

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:41

Conclusos para despacho
12/08/2024 17:08

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 22:41

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:14

Expedição de Certidão.
08/08/2024 11:02

Conclusos para despacho
07/08/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 14:18

Expedição de Certidão.
07/08/2024 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 20:19

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 10:59

Conclusos para despacho
06/08/2024 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 10:53

Conclusos para despacho
03/08/2024 16:46

Expedição de Certidão.
02/08/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 11:49

Expedição de Ofício.
23/07/2024 15:02

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 16:52

Conclusos para decisão
17/07/2024 16:51

Expedição de Certidão.
17/07/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 11:26

Juntada de Petição de Réplica
05/07/2024 10:12

Expedição de Certidão.
26/06/2024 04:47

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 20:15

Expedição de Certidão.
24/06/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 16:24

Conclusos para despacho
21/06/2024 13:26

Juntada de Petição de contestação
11/05/2024 09:50

Não confirmada a citação eletrônica
07/05/2024 10:32

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:26

Expedição de Mandado.
02/05/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2024 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 15:22

Conclusos para decisão
29/04/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 15:51

Conclusos para despacho
16/04/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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