12/09/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 11:56

Subprocesso Cadastrado
04/09/2025 14:40

Prazo
04/09/2025 11:26

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016852-58.2023.8.26.0590 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Vicente - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Leonardo da Costa e Costa e Outros - Magistrado(a) Paola Lorena - Não conheceram do recurso.

V.U. - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS LUCROS CESSANTES.

PRETENSÃO VOLTADA À REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS AO IMÓVEL DURANTE O PERÍODO DE LOCAÇÃO.

MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO.

RESOLUÇÃO 623/2013, ART. 5º, INCISO III, ITEM III.6.

PRECEDENTES.

REMESSA À TERCEIRA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO.

RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nathalia de Freitas Melo (OAB: 202858/SP) - Joao Luiz Barreto Passos (OAB: 287865/SP) - Fátima Alves do Nascimento Roda (OAB: 159765/SP) - 1º andar
01/09/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 17:03

Acórdão registrado
01/09/2025 15:21

Julgado virtualmente
18/08/2025 16:38

Julgamento Virtual Iniciado
15/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:54

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:08

Distribuído por sorteio
08/05/2025 18:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/05/2025 16:54

Processo Cadastrado
06/05/2025 20:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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