12/09/2025 09:46

Conclusos para decisão
11/09/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 7000047-74.2013.8.26.0590 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luiz Felipe do Patrocinio Pereira -

Vistos.

Manifeste-se o representante do Ministério Público.

Após, tornem para decisão.

Int. - ADV: BRUNA SCARLET DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 477704/SP)
29/08/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 07:58

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:57

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 12:50

Conclusos para decisão
28/08/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:32

Expedição de Alvará.
28/07/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
25/07/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 10:21

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:20

Concedida Progressão de regime
24/07/2025 09:15

Conclusos para decisão
23/07/2025 12:03

Conclusos para despacho
22/07/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 19:05

Expedição de Certidão.
21/07/2025 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 14:56

Conclusos para decisão
17/07/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 19:17

Expedição de Certidão.
02/06/2025 19:17

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 12:59

Conclusos para decisão
30/05/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:29

Declarada a Remição
27/05/2025 08:29

Declarada a Remição
26/05/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 09:34

Conclusos para decisão
15/05/2025 12:59

Conclusos para despacho
13/05/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 15:59

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 23:28

Expedição de Certidão.
06/04/2025 23:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/04/2025 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:01

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 11:12

Conclusos para decisão
27/02/2025 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 02:10

Suspensão do Prazo
03/12/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2024 10:56

Expedição de Certidão.
30/11/2024 10:56

Homologado o Cálculo
29/11/2024 16:28

Conclusos para decisão
29/11/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024 12:08

Recebidos os autos do Outro Foro
04/11/2024 12:08

Recebidos os autos do Outro Foro
02/11/2024 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/11/2024 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/10/2024 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 16:20

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/10/2024 14:55

Conclusos para decisão
03/10/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 11:50

Expedição de Certidão.
05/09/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 10:28

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:26

Homologada a Falta Disciplinar
16/08/2024 15:36

Conclusos para decisão
13/08/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 18:07

Expedição de Certidão.
09/08/2024 18:07

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
09/08/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 07:14

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 07:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2024 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 14:51

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:51

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
30/07/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 16:34

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024 18:49

Juntada de Petição de resposta
18/04/2024 09:50

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 03:14

Suspensão do Prazo
06/03/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 11:07

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:49

Conclusos para decisão
26/01/2024 09:01

Conclusos para decisão
25/01/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 16:39

Expedição de Certidão.
19/01/2024 16:38

Expedição de Certidão.
19/01/2024 16:38

Expedição de Certidão.
19/01/2024 16:30

Homologado o Cálculo
19/01/2024 15:39

Conclusos para decisão
19/01/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:24

Expedição de Certidão.
18/01/2024 17:24

Concedida Progressão de regime
17/01/2024 09:36

Conclusos para decisão
09/01/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 14:37

Expedição de Certidão.
08/01/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2023 17:16

Juntada de Petição de resposta
19/12/2023 11:11

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 10:47

Conclusos para despacho
14/12/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 15:21

Expedição de Certidão.
12/12/2023 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 20:25

Expedição de Certidão.
30/10/2023 20:25

Expedição de Certidão.
30/10/2023 20:25

Expedição de Certidão.
30/10/2023 20:25

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 08:42

Conclusos para decisão
19/10/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 12:41

Expedição de Certidão.
18/10/2023 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2023 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 11:32

Expedição de Certidão.
16/10/2023 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 13:49

Classe retificada de 1714 para 386
26/04/2022 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 13:51

Expedição de Certidão.
25/04/2022 13:51

Expedição de Certidão.
25/04/2022 12:04

Expedição de Certidão.
25/04/2022 12:04

Decisão
07/02/2022 16:52

Conclusos para despacho
03/02/2022 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022 12:49

Expedição de Certidão.
01/02/2022 12:49

Expedição de Certidão.
01/02/2022 12:49

Expedição de Certidão.
01/02/2022 12:48

Homologado o Cálculo
01/02/2022 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 16:23

Conclusos para decisão
31/01/2022 16:22

Expedição de Certidão.
31/01/2022 16:22

Expedição de Certidão.
31/01/2022 16:22

Expedição de Certidão.
31/01/2022 14:01

Revogado o Livramento Condicional
22/10/2021 10:40

Conclusos para despacho
13/10/2021 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021 18:14

Expedição de Certidão.
08/10/2021 18:13

Expedição de Certidão.
08/10/2021 18:13

Expedição de Certidão.
08/10/2021 18:11

Homologado o Cálculo
08/10/2021 16:51

Conclusos para decisão
08/10/2021 16:48

Expedição de Certidão.
08/10/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2020 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2020 16:43

Expedição de Certidão.
31/03/2020 16:43

Expedição de Certidão.
31/03/2020 16:43

Expedição de Certidão.
31/03/2020 16:41

Homologado o Cálculo
31/03/2020 16:33

Conclusos para decisão
31/03/2020 16:31

Expedição de Certidão.
31/03/2020 16:28

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2020 17:33

Apensado ao processo
13/03/2020 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/03/2020 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/03/2020 10:28

Recebidos os autos do Outro Foro
12/03/2020 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/03/2020 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/03/2020 11:48

Juntada de Outros documentos
11/03/2020 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/03/2020 18:41

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/03/2020 14:16

Conclusos para decisão
10/03/2020 14:15

Juntada de Certidão
10/03/2020 14:12

Juntada de Outros documentos
10/03/2020 14:12

Juntada de Outros documentos
07/02/2020 12:18

Expedição de Certidão.
07/02/2020 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2020 17:30

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 16:01

Conclusos para despacho
30/01/2020 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2020 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2020 11:37

Recebidos os autos do Outro Foro
29/01/2020 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/01/2020 18:07

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/01/2020 18:53

Conclusos para decisão
27/01/2020 18:53

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 18:50

Juntada de Outros documentos
27/01/2020 18:48

Expedição de Certidão.
22/01/2020 01:37

Suspensão do Prazo
27/12/2019 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2019 04:33

Suspensão do Prazo
25/07/2019 04:35

Suspensão do Prazo
16/04/2019 03:52

Expedição de Certidão.
08/04/2019 17:03

Expedição de Certidão.
05/04/2019 17:11

Expedição de Mandado.
05/04/2019 13:04

Expedição de Certidão.
05/04/2019 13:04

Expedição de Certidão.
05/04/2019 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2019 12:55

Expedição de Outros documentos.
14/03/2019 18:17

Decisão
14/03/2019 16:48

Conclusos para despacho
14/03/2019 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2019 03:46

Suspensão do Prazo
25/02/2019 09:03

Expedição de Certidão.
14/02/2019 11:47

Expedição de Certidão.
14/02/2019 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2019 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2019 13:32

Expedição de Certidão.
13/02/2019 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2019 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2018 19:36

Expedição de Mandado.
08/08/2018 15:14

Expedição de Certidão.
08/08/2018 14:17

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2018 15:30

Conclusos para despacho
08/03/2017 07:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/03/2017 07:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/03/2017 07:36

Recebidos os autos do Outro Foro
07/03/2017 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/03/2017 14:24

Expedição de Certidão.
06/03/2017 14:24

Expedição de Certidão.
22/02/2017 18:49

Expedição de Certidão.
21/02/2017 18:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/02/2017 15:58

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/02/2017 14:05

Conclusos para decisão
20/02/2017 09:31

Juntada de Outros documentos
16/02/2017 10:54

Expedição de Certidão.
16/02/2017 10:54

Expedição de Certidão.
16/02/2017 10:48

Juntada de Outros documentos
15/02/2017 18:59

Concedido o Livramento Condicional
14/02/2017 16:36

Conclusos para decisão
14/02/2017 16:36

Juntada de Outros documentos
11/02/2017 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2017 11:27

Expedição de Certidão.
10/02/2017 11:27

Expedição de Certidão.
10/02/2017 10:41

Juntada de Outros documentos
09/02/2017 19:46

Concedida Progressão de regime
07/02/2017 13:26

Conclusos para decisão
03/02/2017 15:14

Conclusos para decisão
02/02/2017 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2017 14:55

Expedição de Certidão.
02/02/2017 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2017 14:53

Juntada de Outros documentos
24/01/2017 16:45

Expedição de Certidão.
08/08/2016 12:48

Expedição de Certidão.
04/08/2016 16:26

Homologado o Cálculo
02/08/2016 18:34

Conclusos para decisão
23/06/2016 10:26

Expedição de Certidão.
11/06/2016 10:07

Expedição de Certidão.
07/06/2016 15:15

Expedição de Certidão.
31/05/2016 17:05

Expedição de Certidão.
31/05/2016 17:05

Expedição de Certidão.
31/05/2016 17:00

Expedição de Outros documentos.
30/05/2016 16:33

Juntada de Outros documentos
25/05/2016 17:34

Homologada a Falta Disciplinar
24/05/2016 19:52

Conclusos para decisão
13/04/2016 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2016 07:40

Expedição de Certidão.
31/03/2016 15:43

Expedição de Certidão.
31/03/2016 15:43

Expedição de Certidão.
31/03/2016 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2016 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2016 12:56

Expedição de Certidão.
18/03/2016 18:52

Expedição de Certidão.
18/03/2016 18:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2016 14:18

Juntada de Outros documentos
02/02/2016 17:01

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2016 19:49

Conclusos para despacho
26/11/2015 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2015 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2015 11:23

Expedição de Certidão.
26/11/2015 11:22

Expedição de Certidão.
25/11/2015 13:15

Juntada de Outros documentos
24/11/2015 15:56

Decisão
17/11/2015 12:09

Conclusos para decisão
17/11/2015 12:05

Juntada de Outros documentos
26/10/2015 17:33

Decisão
24/10/2015 12:12

Conclusos para decisão
24/10/2015 12:05

Expedição de Certidão.
21/09/2015 22:54

Recebidos os autos do Distribuidor local
21/09/2015 22:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
21/09/2015 22:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/09/2015 22:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/09/2015 22:53

Recebidos os autos do Outro Foro
17/09/2015 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/09/2015 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/09/2015 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2015 11:58

Juntada de Outros documentos
17/09/2015 11:58

Juntada de Outros documentos
17/09/2015 11:57

Juntada de Outros documentos
17/09/2015 11:57

Juntada de Ofício
17/09/2015 11:21

Juntada de Outros documentos
17/09/2015 11:20

Juntada de Outros documentos
17/09/2015 11:20

Juntada de Certidão
17/09/2015 11:20

Juntada de Mandado
17/09/2015 11:19

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
17/09/2015 11:19

Juntada de Outros documentos
17/09/2015 11:19

Juntada de Petição de Denúncia
17/09/2015 11:18

Juntada de Mandado
17/09/2015 11:18

Juntada de Outros documentos
17/09/2015 11:18

Juntada de Outros documentos
17/09/2015 11:18

Juntada de Petição de Denúncia
17/09/2015 11:18

Juntada de Outros documentos
17/09/2015 11:03

Juntada de Outros documentos
17/09/2015 10:47

Apensado ao processo
31/07/2015 00:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado
02/06/2015 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
22/05/2015 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/05/2015 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
13/05/2015 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/05/2015 00:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado
06/03/2015 00:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado
02/02/2015 00:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado
29/01/2015 00:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado
29/01/2015 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
14/01/2015 00:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado
19/12/2014 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
16/12/2014 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
12/12/2014 00:00

Baixa M.P.
10/12/2014 00:00

Autos no M.P.
09/12/2014 00:00

Baixa Conclusão
02/12/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
02/12/2014 00:00

Conclusos para despacho
01/12/2014 00:00

Outros
28/11/2014 00:00

Baixa M.P.
27/11/2014 00:00

Autos no M.P.
21/11/2014 00:00

Autos na Juntada
08/10/2014 00:00

Outros
30/09/2014 00:00

Autos na Juntada
30/09/2014 00:00

Baixa Defensoria Pública
17/09/2014 00:00

Autos na Defensoria Pública
15/09/2014 00:00

Baixa M.P.
08/09/2014 00:00

Autos no M.P.
05/09/2014 00:00

Baixa Conclusão
04/09/2014 00:00

Conclusos para despacho
11/08/2014 00:00

Autos no Final para Cumprimento
11/08/2014 00:00

Baixa Defensoria Pública
29/07/2014 00:00

Autos na Defensoria Pública
28/07/2014 00:00

Baixa M.P.
24/07/2014 00:00

Autos no M.P.
21/07/2014 00:00

Autos na Juntada
11/03/2014 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
11/03/2014 00:00

Baixa Defensoria Pública
07/02/2014 00:00

Autos na Defensoria Pública
06/02/2014 00:00

Baixa M.P.
05/02/2014 00:00

Autos no M.P.
29/01/2014 00:00

Autos na Juntada
13/05/2013 00:00

Aguardando Prisão ( Preso)
13/05/2013 00:00

Baixa Conclusão
10/05/2013 00:00

Conclusos para despacho
29/04/2013 00:00

Autos no Final para Cumprimento
24/04/2013 00:00

Baixa Defensoria Pública
24/04/2013 00:00

Autos na Juntada
22/04/2013 00:00

Autos na Defensoria Pública
16/04/2013 00:00

Baixa M.P.
10/04/2013 00:00

Autos no M.P.
08/04/2013 00:00

Autos no Final para Cumprimento
14/02/2013 00:00

Apensamento Carta de Guia
22/01/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
08/11/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
05/01/2012 00:00

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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