TJSP - 0042509-86.2008.8.26.0576

1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

OSMAR FLORIANO

OAB: 84964/SP

CPF *87.***.*94-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0042509-86.2008.8.26.0576 (576.01.2008.042509) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - V.S.F. -

    Vistos.

    Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte credora, diante da juntada do formulário, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada, ressaltando-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, que nesta última hipótese deverá indicar folha da procuração juntada nos autos, com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado Conjunto 474/2017 - DJe em 20/02/2017, Comunicado Conjunto 2059/2018 - DJe em 25/10/2018 e Comunicado Conjunto 318/2023 - DJE 09/05/2023).

    Int. - ADV: OSMAR FLORIANO (OAB 84964/SP)

  • 02/09/2025 08:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 07:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 07:05

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 01/09/2025 16:40

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2025 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2025 14:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2025 06:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2025 06:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 04:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2025 06:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2025 10:06

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 16/07/2025 07:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2025 11:44

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 19:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2025 16:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2025 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2025 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 11:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2025 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 10:53

    Ato ordinatório

  • 03/06/2025 10:43

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2025.

  • 18/03/2025 06:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2025 01:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2025 01:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2025 11:01

    Ato ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line

  • 14/03/2025 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2025 10:54

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 11/03/2025 18:08

    Bloqueio/penhora on line

  • 11/03/2025 10:04

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 10:01

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2025 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/01/2025 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2025 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 06:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2025 16:06

    Ato ordinatório

  • 18/10/2024 07:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 14:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/10/2024 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 17:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/10/2024 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2024 06:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 00:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2024 10:27

    Ato ordinatório

  • 11/09/2024 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2024 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2024 06:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2024 16:50

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 12:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2024 06:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 11:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2024 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2024 11:52

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 24/06/2024 14:55

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2024 17:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2024 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 12:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2024 12:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2024 03:41

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2024 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2024 03:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2024 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2024 01:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2024 20:19

    Penhora Deferida

  • 11/03/2024 15:06

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 04:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2024 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2024 17:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2024 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2024 15:24

    Ato ordinatório

  • 08/12/2023 17:29

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 27/10/2023 09:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 17/08/2023 15:34

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/08/2023 11:02

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 01/08/2023 13:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2023 13:20

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2023.

  • 30/05/2023 04:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2023 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2023 13:19

    Ato ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line

  • 25/05/2023 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2023 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2023 12:27

    Determinada Requisição de Informações

  • 05/05/2023 13:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/04/2023 10:38

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 12/04/2023 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 04:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2021 14:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/11/2021 16:22

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/10/2021 16:50

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/10/2021 14:01

    Decisão

  • 21/02/2020 16:14

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/02/2020 15:35

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 10/02/2020 10:39

    Ato ordinatório

  • 12/04/2019 14:33

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/04/2019 16:17

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/04/2019 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 05/04/2019 10:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2019 10:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2019 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2019 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2019 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2019 14:34

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/03/2019 15:35

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 08/03/2019 13:50

    Ato ordinatório

  • 05/02/2019 09:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2019 12:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2019 14:13

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/01/2019 14:33

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 18/01/2019 14:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 17/01/2019 10:25

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/01/2019 10:19

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 14/12/2018 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2018 15:44

    Juntada de Ofício

  • 14/12/2018 15:44

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/11/2018 15:56

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/11/2018 03:02

    Suspensão do Prazo

  • 13/11/2018 13:15

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 13/11/2018 12:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 13/11/2018 09:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2018 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/11/2018 11:38

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2018 15:33

    Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

  • 11/09/2018 14:09

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/08/2018 13:47

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 28/08/2018 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2018 15:05

    Juntada de Mandado

  • 28/08/2018 15:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/08/2018 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2017 13:38

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 31/10/2017 13:46

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 30/10/2017 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2017 16:42

    Juntada de Carta precatória

  • 30/10/2017 16:42

    Juntada de Mandado

  • 25/09/2017 15:47

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/09/2017 13:39

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 15/08/2017 09:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2017 09:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2017 12:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2017 12:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2017 12:09

    Ato ordinatório

  • 19/07/2017 13:11

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 17/07/2017 09:54

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2017.

  • 14/07/2017 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2017 12:23

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/07/2017 16:29

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 30/06/2017 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2017 15:11

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/06/2017 14:07

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 20/06/2017 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2017 10:43

    Juntada de Carta precatória

  • 07/04/2017 09:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2017 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2017 17:44

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/03/2017 14:09

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 28/03/2017 11:18

    Expedição de Ofício.

  • 24/03/2017 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2017 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2017 09:26

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/03/2017 10:09

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 01/03/2017 13:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2017 12:52

    Juntada de Ofício

  • 27/01/2017 15:49

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/01/2017 17:04

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 12/01/2017 17:35

    Juntada de Ofício

  • 12/01/2017 17:35

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/01/2017 09:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2017 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2017 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2016 10:52

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/10/2016 13:42

    Decisão

  • 24/10/2016 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2016 15:50

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/10/2016 11:06

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 14/10/2016 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2015 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2015 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2015 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2015 14:37

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/10/2015 16:23

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 01/10/2015 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2015 11:30

    Juntada de Mandado

  • 04/08/2015 11:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2015 12:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2015 15:45

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2015 10:36

    Penhora Deferida

  • 23/06/2015 13:32

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/06/2015 15:57

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 12/06/2015 13:08

    Ato ordinatório

  • 12/06/2015 11:30

    Ato ordinatório

  • 14/01/2015 18:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/08/2014 10:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2014 12:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2014 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2014 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2014 14:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2014 13:57

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/06/2014 13:47

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 25/06/2014 16:37

    Ato ordinatório

  • 16/06/2014 10:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2014 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2014 19:50

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2014 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 06/01/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 01/10/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 29/09/2010 00:00

    Retorno do Setor

  • 03/08/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 02/08/2010 00:00

    Aguardando Conferência

  • 13/07/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 15/06/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 28/05/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 22/04/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 07/04/2010 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2010 00:00

    Sentença Proferida

  • 26/03/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 24/03/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 15/03/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 08/03/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 14/12/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 03/12/2009 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 30/11/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 23/11/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 19/11/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 13/11/2009 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 07/10/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 28/09/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 12/08/2009 00:00

    Juntada de Carta precatória

  • 24/04/2009 00:00

    Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem

  • 03/04/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 29/09/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 12/09/2008 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 11/09/2008 00:00

    Aguardando Providências

  • 10/09/2008 00:00

    Aguardando Publicação

  • 08/09/2008 00:00

    Aguardando Providências

  • 04/09/2008 00:00

    Aguardando Publicação

  • 14/08/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 30/07/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2008 18:18

    Recebimento de Carga

  • 29/07/2008 08:38

    Carga à Vara Interna

  • 28/07/2008 14:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2008

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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