02/09/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004354-27.2023.8.26.0299 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gabriel Santos Rodrigues - Rubens Alves dos Santos - - Maria Marta Lima Fontes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado em face da ré Maria Marta Lima Fontes, confirmando a tutela de urgência anteriormente deferida (fls. 49), para determinar que ela se abstenha de praticar qualquer ato de turbação ou esbulho na posse exercida pelo autor sobre o imóvel objeto da lide, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 por ato de descumprimento.

Sucumbente, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte contrária, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade de justiça que lhe fora concedida.

Sem prejuízo, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre o autor e o requerido - ADV: DAVID FRANCISCO MENDES (OAB 80090/SP), RUBENS ANTONIO PAVAN JUNIOR (OAB 191383/SP), KATIA SANTOS SOUZA (OAB 258762/SP), ANA DE CASSIA DIAS NASCIMENTO (OAB 497027/SP), KATIA SANTOS SOUZA (OAB 258762/SP)
01/09/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:06

Julgada Procedente a Ação
10/04/2025 09:20

Conclusos para julgamento
17/02/2025 11:20

Juntada de Petição de Alegações finais
06/02/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 10:28

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:24

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 18:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2025 02:00:00, 2ª Vara.
09/10/2024 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 16:03

Conclusos para decisão
26/09/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 21:18

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 22:10

Expedição de Ofício.
21/08/2024 09:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2024 02:00:00, 2ª Vara.
21/08/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 13:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/08/2024 16:24

Conclusos para decisão
30/07/2024 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 14:31

Conclusos para decisão
30/04/2024 02:57

Suspensão do Prazo
03/04/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2024 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 23:05

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 10:47

Conclusos para decisão
08/02/2024 17:12

Juntada de Petição de Réplica
15/01/2024 15:33

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:29

Expedição de Certidão.
14/12/2023 23:43

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 22:07

Expedição de Ofício.
13/12/2023 15:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2023 17:52

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 10:40

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2023 12:38

Juntada de Mandado
17/11/2023 12:38

Juntada de Mandado
16/11/2023 13:41

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2023 16:28

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2023 02:30:00, 2ª Vara.
10/11/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 17:13

Expedição de Mandado.
08/11/2023 17:13

Expedição de Mandado.
08/11/2023 17:12

Recebida a Petição Inicial
08/11/2023 16:29

Conclusos para decisão
06/11/2023 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 11:11

Conclusos para decisão
25/10/2023 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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