20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052658-65.2024.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Antonia Esteves - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Julgaram prejudicado o recurso.

V.

U. - REEMESSA NECESSÁRIA.

MANDADO DE SEGURANÇA.

AUTORA QUE PADECE DE DOENÇA DE ALZHEIMER (CID G30) E INCONTINÊNCIA URINÁRIA, ESTANDO ACAMADA HÁ MAIS DE 05 ANOS, QUE NECESSITA DE FRALDAS E DIETA ENTERAL E NÃO POSSUI CONDIÇÕES DE ARCAR ÀS SUAS EXPENSAS.

OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE LIMINAR.

AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

FALECIMENTO.

DIREITO PERSONALÍSSIMO E INTRANSMISSÍVEL.

REMESSA NECESSÁRIA PREJUDICADA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP) - Luiz Carlos Esteves Andreu (OAB: 58440/SP) - Roger de Marqui Rodolpho (OAB: 231478/SP) (Procurador) - 1° andar
20/05/2025 12:57

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
20/05/2025 12:45

Decurso de Prazo
07/05/2025 11:05

Manifestação MP ao Juiz Juntada
06/05/2025 17:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 15:42

Decurso de Prazo
22/01/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 12:11

Remetido ao DJE
21/01/2025 11:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/01/2025 11:16

Ato ordinatório
21/01/2025 09:36

Petição Juntada
13/01/2025 11:43

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/01/2025 10:14

Ofício Expedido
09/01/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 16:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/01/2025 10:39

Remetido ao DJE
08/01/2025 10:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/01/2025 10:16

Concedida em parte a Segurança
11/12/2024 15:36

Conclusos para Sentença
10/12/2024 10:47

Parecer Juntado
09/12/2024 13:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/12/2024 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 11:55

Petição Juntada
29/11/2024 12:19

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/11/2024 12:19

Documento Juntado
27/11/2024 14:58

Mandado Urgente Expedido
27/11/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 14:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/11/2024 06:01

Remetido ao DJE
25/11/2024 16:50

Concedida a Medida Liminar
25/11/2024 13:28

Conclusos para decisão
22/11/2024 15:39

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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