TJSP - 9001990-16.2009.8.26.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Eduardo Prataviera
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 10:55
Prazo
-
20/08/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 10:48
Expedido Termo de Intimação
-
20/08/2025 09:34
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9001990-16.2009.8.26.0014 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alves Azevedo S/A Com e Ind - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Prataviera - Não conheceram do recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
EXECUÇÃO FISCAL.
SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 924, III, DO CPC.
EXECUTADA QUE SE INSURGE CONTRA A AUSÊNCIA DE ATRIBUIÇÃO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA À EXEQUENTE.
BENEFÍCIO DA GRATUIDADE RECURSAL E PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO INDEFERIDOS.
INSUFICIÊNCIA DO VALOR DO PREPARO RECOLHIDO PELA APELANTE.
DETERMINAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR, NOS TERMOS DO ART. 1.007, § 2º, DO CPC.
PRAZO DECORRIDO SEM RECOLHIMENTO INTEGRAL DA COMPLEMENTAÇÃO.
PEDIDO EXTEMPORÂNEO DE PARCELAMENTO DAS CUSTAS.
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA PARA ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS.
DESERÇÃO.
RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Augusto Pires (OAB: 184843/SP) - Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) (Procurador) - 1º andar -
06/08/2025 01:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 01:20
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 07:42
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 18:12
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 18:10
Prazo Intimação - 10 Dias
-
07/07/2025 15:41
Situação de Julgado
-
07/07/2025 00:00
Publicado em
-
26/06/2025 14:43
Ato ordinatório
-
15/06/2025 19:18
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
14/02/2025 18:03
Remetidos os Autos para Local Externo
-
10/02/2025 00:00
Publicado em
-
03/02/2025 21:21
Acórdão registrado
-
03/02/2025 15:55
AcórdãoFinalizado
-
03/02/2025 09:30
Não Conhecimento de recurso
-
03/02/2025 09:30
Julgado
-
02/02/2025 07:20
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2025 00:00
Publicado em
-
22/01/2025 10:16
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 10:16
Expedido Termo de Intimação
-
17/01/2025 14:40
Inclusão em Pauta
-
17/01/2025 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 14:08
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
17/01/2025 09:30
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
16/01/2025 14:03
Despacho À Mesa
-
12/12/2024 16:13
Recebidos os autos pelo Relator
-
11/12/2024 15:17
Conclusos para decisão
-
11/12/2024 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 14:05
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
09/12/2024 13:28
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
09/12/2024 13:27
Recebidos os autos pelo Relator
-
04/12/2024 16:18
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 22:10
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 00:00
Publicado em
-
06/11/2024 12:21
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 12:21
Prazo Intimação - 10 Dias
-
04/11/2024 18:04
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
04/11/2024 13:58
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
04/11/2024 12:59
Despacho
-
14/10/2024 12:28
Recebidos os autos pelo Relator
-
10/10/2024 12:42
Conclusos para decisão
-
19/09/2024 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 16:18
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
12/08/2024 16:17
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
12/08/2024 16:16
Recebidos os autos pelo Relator
-
12/08/2024 16:15
Conclusos para decisão
-
02/08/2024 12:45
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
02/08/2024 12:18
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
02/08/2024 11:41
Recebidos os autos pelo Relator
-
30/07/2024 11:48
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2024 17:18
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 00:00
Publicado em
-
16/05/2024 14:12
Expedido Termo de Intimação
-
14/05/2024 18:06
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
06/05/2024 17:52
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
06/05/2024 17:44
Despacho
-
25/04/2024 14:54
Recebidos os autos pelo Relator
-
23/04/2024 18:04
Conclusos para decisão
-
22/04/2024 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 00:00
Publicado em
-
03/04/2024 19:13
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 11:36
Expedido Termo de Intimação
-
01/04/2024 17:59
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
01/04/2024 15:01
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
01/04/2024 14:30
Despacho
-
22/03/2024 12:25
Recebidos os autos pelo Relator
-
22/03/2024 00:00
Publicado em
-
20/03/2024 00:00
Publicado em
-
20/03/2024 00:00
Conclusos para decisão
-
18/03/2024 16:57
Informação
-
18/03/2024 14:26
Conclusos para decisão
-
18/03/2024 13:42
Expedido Termo de Intimação
-
18/03/2024 13:08
Distribuído por sorteio
-
14/03/2024 09:19
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
14/03/2024 09:19
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
13/03/2024 13:23
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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