12/09/2025 01:10

Expedição de Certidão.
02/09/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1063297-96.2023.8.26.0053 - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Kim Patroca Kataguiri - Cumpra-se o v.

Acórdão.

Tratando-se de hipótese de extinção do processo sem julgamento do mérito, bem como tendo em vista a ausência de condenação ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios em razão de expressa disposição legal, arquivem-se os autos definitivamente. - ADV: ARTHUR ALVES SCARANCE (OAB 377158/SP)
01/09/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:39

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 12:45

Conclusos para despacho
26/08/2025 11:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/05/2025 09:38

Autos no Prazo
21/05/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/05/2025 15:03

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
19/10/2024 15:57

Expedição de Certidão.
19/10/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2024 02:02

Expedição de Certidão.
14/01/2024 20:23

Expedição de Certidão.
10/01/2024 08:08

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 16:37

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
18/12/2023 09:40

Conclusos para julgamento
15/12/2023 16:31

Conclusos para decisão
30/10/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 10:42

Expedição de Certidão.
20/10/2023 05:42

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 13:42

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 10:14

Conclusos para decisão
19/10/2023 06:35

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 17:19

Juntada de Petição de parecer
18/10/2023 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:58

Conclusos para despacho
17/10/2023 12:58

Expedição de Certidão.
17/10/2023 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2023 03:26

Expedição de Certidão.
27/09/2023 13:51

Expedição de Certidão.
27/09/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 17:02

Conclusos para decisão
25/09/2023 17:02

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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