TJSP - 3000194-92.2013.8.26.0292

05/06/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515292/2025

05/06/2025 18:49

Protocolizada Petição 515292/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 241204/2025 - RE

04/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0241204 - RE no AREsp 2799192 - Publicação prevista para 05/06/2025

01/06/2025 20:00

Recurso Extraordinário não admitido

30/04/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

31/03/2025 20:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 278538/2025

31/03/2025 20:13

Protocolizada Petição 278538/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 31/03/2025

28/03/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/03/2025 Petição Nº 241204/2025 -

27/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 14:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 241204/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)

24/03/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/03/2025 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

24/03/2025 07:36

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)

24/03/2025 07:33

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 241204/2025 (Expediente Avulso)

21/03/2025 17:19

Protocolizada Petição 241204/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/03/2025

13/03/2025 12:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/03/2025 12:51

Transitado em Julgado em 12/03/2025

07/03/2025 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185705/2025

07/03/2025 13:19

Protocolizada Petição 185705/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

05/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 07:04

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 35103 e em cumprimento à decisão de fls. 1820/1829, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar o nome dos acusados por extenso.

26/02/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 19:30

Conheço do agravo de Sob sigilo para negar provimento ao Recurso Especial

18/12/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/12/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2024 10:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1125921/2024

18/12/2024 10:03

Protocolizada Petição 1125921/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2024

17/12/2024 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 10:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/12/2024 10:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/12/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

16/12/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 16:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 15:40

Determinada a distribuição do feito

04/12/2024 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA