TJSP - 0003308-79.2010.8.26.0653

1ª instância - 01 Cumulativa de Vargem Grande do Sul

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL

CNPJ: 46.248.837/0001-55

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL

Advogados

MARCOS ROBERTO BARION

OAB: 255579/SP

CPF *76.***.*66-94

Polo Passivo

Partes

RONALDO APARECIDO BAPTISTA GUTIERREZ

CPF *16.***.*96-00

Advogados

FERNANDO MALDONADO MENOSSI

OAB: 145482/SP

CPF *50.***.*64-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 06:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003308-79.2010.8.26.0653 (653.01.2010.003308) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Vargem Grande do Sul e outro - Ronaldo Aparecido Baptista Gutierrez - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/SP), FERNANDO MALDONADO MENOSSI (OAB 145482/SP)

  • 21/08/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 11:27

    Ato ordinatório

  • 24/06/2025 13:07

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 03/02/2025 16:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 26/11/2024 23:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2024 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2024 13:30

    Penhora Deferida

  • 14/06/2023 16:14

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 12/04/2023 15:17

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 25/01/2023 10:45

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 03/08/2022 15:52

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 29/07/2022 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2022 05:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2022 16:47

    Ato ordinatório

  • 14/07/2022 15:14

    Juntada de Ofício

  • 02/06/2022 03:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2022 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2022 16:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/10/2021 16:32

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 08/06/2021 16:12

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 12/02/2021 14:10

    Decisão

  • 16/09/2019 16:50

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 04/06/2019 16:23

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 24/05/2019 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2019 14:40

    Bloqueio/penhora on line

  • 08/11/2018 15:00

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 06/07/2018 10:31

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 03/07/2018 18:47

    Ato ordinatório

  • 29/06/2018 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2018 16:50

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 28/06/2018 16:48

    Recebidos os autos do Arquivo Geral

  • 28/07/2017 11:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2017 17:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2016 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2016 18:07

    Arquivado Provisoriamente

  • 18/04/2016 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2015 12:21

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 04/09/2015 11:38

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 01/09/2015 17:05

    Decisão

  • 06/05/2015 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2015 15:08

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 28/04/2015 10:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2015 11:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2015 11:12

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 01/04/2015 11:52

    Decisão

  • 09/01/2015 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2015 15:06

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 06/11/2014 11:21

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 23/05/2014 11:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2014 11:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2014 13:35

    Ato ordinatório

  • 07/04/2014 16:48

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 21/03/2014 13:19

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 18/03/2014 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2013 14:50

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 01/11/2013 11:53

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 25/10/2013 09:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/09/2013 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2013 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2013 15:40

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 16/08/2013 00:00

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 07/08/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 29/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 29/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 08/04/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 04/04/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 05/02/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 05/02/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 09/11/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 22/10/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 31/07/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 10/05/2012 15:17

    Recebimento de Carga

  • 12/04/2012 14:08

    Carga ao Advogado

  • 23/02/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 20/01/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 26/10/2011 14:27

    Recebimento de Carga

  • 11/10/2011 14:07

    Carga ao Advogado

  • 10/10/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 03/10/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 12/01/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 10/12/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 01/09/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 30/08/2010 17:06

    Recebimento de Carga

  • 30/08/2010 10:20

    Carga à Vara Interna

  • 26/08/2010 17:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2010

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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