20/09/2025 13:16

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:58

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:58

Arquivado Provisoriamente
09/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001314-36.2025.8.26.0541 (processo principal 1001198-13.2025.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - Cleide dos Santos Lazaro -

Vistos.

Verifica-se que a parte exequente providenciou o cadastramento eletrônico do Incidente de Precatório (dependente).

Determino à Serventia que arquive provisoriamente o presente feito (código SAJ nº 61614), alocando-se os autos na fila de processos suspensos, devendo ainda ser anotado o filtro "ag.

Pagamento de precatório.

Intimem-se. - ADV: JANAINA MARIA COLTRO (OAB 365021/SP)
08/09/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:36

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
08/09/2025 12:05

Conclusos para despacho
08/09/2025 12:04

Expedição de Certidão.
06/09/2025 09:34

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:38

Incidente Processual Instaurado
04/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001314-36.2025.8.26.0541 (processo principal 1001198-13.2025.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - Cleide dos Santos Lazaro -

Vistos.

Intime-se a parte exequente para que cumpra, no prazo de 30 (trinta) dias, o disposto no Comunicado nº 394/2015 (SEMA), providenciando o peticionamento digital com vistas a formar o procedimento incidental de expedição de RPV (Classe 1266) ou Precatório (Classe 1265), conforme o caso, vinculando-o(s) aos autos de cumprimento de sentença onde houve a homologação dos cálculos, observando-se as alterações trazidas pelo Comunicado DEPRE 91/2016 (DJE 02/07/2018), Portaria nº 9622/2018, Comunicado Conjunto 1212/2018 (DJE 22/06/2018), e Comunicado Conjunto nº 1323/2018 (DJE 12/07/2018).

Em caso simultâneo de RPV e Precatório, deverão ser formados dois procedimentos.

Observo que o silêncio será interpretado como desinteresse no prosseguimento e, consequentemente, o arquivamento dos autos.

Intimem-se. - ADV: JANAINA MARIA COLTRO (OAB 365021/SP)
03/09/2025 12:10

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:20

Conclusos para despacho
03/09/2025 11:19

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:27

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001314-36.2025.8.26.0541 (processo principal 1001198-13.2025.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - Cleide dos Santos Lazaro -

Vistos.

Certifique a serventia o decurso do prazo para eventual recurso à decisão de fls. 57/58, se o caso.

Intimem-se. - ADV: JANAINA MARIA COLTRO (OAB 365021/SP)
25/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:48

Conclusos para despacho
12/08/2025 08:49

Expedição de Certidão.
12/08/2025 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 23:35

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:42

Conclusos para julgamento
21/07/2025 10:36

Conclusos para despacho
18/07/2025 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 02:13

Expedição de Certidão.
15/07/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:42

Conclusos para despacho
11/07/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:01

Conclusos para despacho
07/07/2025 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2025 22:07

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:52

Expedição de Certidão.
25/06/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 16:20

Conclusos para despacho
24/06/2025 03:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 15:23

Suspensão do Prazo
05/05/2025 20:30

Expedição de Certidão.
26/04/2025 10:47

Expedição de Certidão.
25/04/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:37

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 15:46

Conclusos para despacho
22/04/2025 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 14:30

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 08:49

Evoluída a classe de 157 para 12078
15/04/2025 08:48

Conclusos para despacho
14/04/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 10:27

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
14/04/2025 10:10

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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