TJSP - 1001076-57.2023.8.26.0189

1ª instância - 02 Civel de Fernandopolis

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/01/2024 07:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2024 16:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/12/2023 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 13:18

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 13:03

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 16:37

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 12:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/10/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 23:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 01:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 15:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 01:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jose Wilson Gianoto (OAB 55560/SP), Bruno Sadamaro Rebouças Ynohaie (OAB 439602/SP) Processo 1001076-57.2023.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Celso Oliveira - Reqda: Natália Rodrigues Dregotti Oliveira - Ante o exposto e por tudo mais que consta nos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por C.

    O. em face de N.

    R.

    D.

    O., para o fim de MANTER A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR do Autor em relação à Ré, porém com redução para 20% dos salário mínimo, a partir desta sentença.

    Custas ex lege.

    Deixo de condenar as partes nos ônus da sucumbência, por se tratar de matéria de direito de família e parte beneficiária da Justiça Gratuita.

    Expeça-se certidão de honorários ao procurador provisionado às fls. 09, cabendo ao(à) procurador(a) a responsabilidade pela impressão da certidão no sistema SAJ, assim que liberada nos autos.

    Em caso de interposição de recurso de apelação, mantenho a presente sentença por seus próprios fundamentos.

    Desta forma, desde já declino de exercer o juízo de retratação.

    Advirta(m)-se que nos termos do artigo 1.012 do Código de Processo Civil, não cabe ao Juiz de primeiro grau o juízo de admissibilidade (análise do preparo, tempestividade), intimando-se a parte contrária por seu(s) advogado(s) para contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias úteis.

    Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, certifique a Serventia, e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

    Oportunamente, arquivem-se os autos.

    P.I.

  • 29/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 15:11

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/06/2023 11:46

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2023 11:45

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 11:09

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 15:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2023 21:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2023 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/05/2023 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 10:07

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 09:14

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 22:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 13:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2023 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/04/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 16:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2023 01:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2023 05:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/04/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 18:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2023 16:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 14:46

    Conciliação infrutífera

  • 13/03/2023 01:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/03/2023 16:25

    Audiência mediação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/03/2023 02:00:00, CEJUSC (Pré-Processual).

  • 10/03/2023 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2023 01:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/03/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/03/2023 17:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/03/2023 14:25

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 14:19

    Evoluída a classe de 14677 para 69

  • 09/03/2023 14:18

    Evoluída a classe de 14677 para 69

  • 09/03/2023 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 14:09

    Juntada de Ofício

  • 09/03/2023 12:49

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/03/2023 12:49

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/03/2023 12:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/03/2023 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/03/2023 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 22:48

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 17:16

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2023 16:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2023 06:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2023 09:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/02/2023 06:14

    Determinada a emenda à inicial

  • 27/02/2023 21:39

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2023 17:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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