08/09/2025 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 12:52

Juntada de Mandado
28/08/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501646-78.2020.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - LENINE JOSE APARECIDO DOS SANTOS - Atenda-se a cota Ministerial de fls. 325 - ADV: VINICIUS DE ALBUQUERQUE PACHECO (OAB 266103/SP)
27/08/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:07

Expedição de Mandado.
26/08/2025 15:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:43

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/07/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 13:29

Expedição de Mandado.
31/07/2025 13:21

Expedição de Mandado.
16/07/2025 14:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2025 03:00:00, 1ª Vara.
15/07/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 12:45

Conclusos para decisão
13/06/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 10:16

Juntada de Mandado
22/05/2025 09:53

Expedição de Mandado.
22/05/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 13:29

Expedição de Ofício.
28/04/2025 17:06

Mudança de Magistrado
28/04/2025 17:05

Expedição de Mandado.
28/04/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 16:26

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:26

Recebida a denúncia
28/04/2025 11:20

Conclusos para decisão
28/04/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 16:50

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:39

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2025 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2025 16:32

Recebidos os autos do Outro Foro
25/04/2025 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/04/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/04/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:51

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:16

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/04/2025 13:34

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:48

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 12:03

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:01

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:22

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:54

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:46

Evoluída a classe de 279 para 283
06/03/2025 11:46

Evoluída a classe de 279 para 283
25/02/2025 12:26

Juntada de Petição de Denúncia
24/02/2025 08:47

Expedição de Certidão.
24/02/2025 08:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 18:22

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 16:56

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:06

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 17:37

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 16:32

Expedição de Certidão.
13/05/2024 09:36

Expedição de Certidão.
13/05/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 04:51

Suspensão do Prazo
04/03/2024 16:33

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
29/01/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 08:17

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2023 08:55

Expedição de Certidão.
31/03/2023 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2023 08:50

Expedição de Certidão.
15/03/2023 13:15

Expedição de Certidão.
15/03/2023 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 11:05

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 15:03

Expedição de Certidão.
26/09/2022 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2022 13:42

Expedição de Certidão.
12/09/2022 09:17

Expedição de Certidão.
12/09/2022 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2022 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 11:56

Expedição de Certidão.
22/03/2022 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2022 10:51

Expedição de Certidão.
15/03/2022 10:00

Expedição de Certidão.
15/03/2022 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2022 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 09:18

Expedição de Certidão.
04/11/2021 08:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2021 08:14

Expedição de Certidão.
25/10/2021 11:23

Expedição de Certidão.
25/10/2021 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2021 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 11:57

Expedição de Certidão.
04/08/2021 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2021 10:53

Expedição de Certidão.
29/07/2021 14:43

Expedição de Certidão.
29/07/2021 13:22

Concedida a Dilação de Prazo
28/07/2021 12:37

Conclusos para despacho
28/07/2021 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2021 11:07

Expedição de Certidão.
28/07/2021 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2021 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2021 11:10

Expedição de Certidão.
30/06/2021 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2021 10:03

Expedição de Certidão.
21/06/2021 11:18

Expedição de Certidão.
21/06/2021 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2021 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2021 12:39

Expedição de Certidão.
02/03/2021 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/03/2021 11:30

Expedição de Certidão.
23/02/2021 12:54

Expedição de Certidão.
23/02/2021 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2021 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020 14:58

Expedição de Certidão.
18/11/2020 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2020 13:56

Expedição de Certidão.
11/11/2020 11:56

Expedição de Certidão.
11/11/2020 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2020 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2020 13:18

Expedição de Certidão.
22/09/2020 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2020 12:10

Expedição de Certidão.
14/09/2020 09:46

Expedição de Certidão.
14/09/2020 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2020 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2020 17:08

Expedição de Certidão.
26/06/2020 16:07

Concedida a Dilação de Prazo
26/06/2020 11:31

Conclusos para despacho
25/06/2020 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2020 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2020 09:39

Expedição de Certidão.
25/06/2020 09:39

Ato ordinatório
24/06/2020 17:25

Juntada de Outros documentos
23/06/2020 18:30

Juntada de Outros documentos
23/06/2020 18:23

Expedição de Alvará.
23/06/2020 17:43

Expedição de Certidão.
23/06/2020 17:43

Expedição de Certidão.
23/06/2020 17:41

Concedida a Liberdade provisória
23/06/2020 17:34

Conclusos para decisão
23/06/2020 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2020 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2020 15:34

Expedição de Certidão.
23/06/2020 15:34

Expedição de Certidão.
23/06/2020 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
23/06/2020 15:32

Expedição de Certidão.
23/06/2020 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2020 13:55

Conclusos para despacho
23/06/2020 10:47

Expedição de Certidão.
23/06/2020 10:47

Expedição de Certidão.
23/06/2020 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
23/06/2020 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2020 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2020 10:01

Recebidos os autos do Outro Foro
23/06/2020 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/06/2020 09:13

Juntada de Outros documentos
23/06/2020 09:13

Juntada de Certidão
23/06/2020 08:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
23/06/2020 08:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
22/06/2020 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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