10/09/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 12:38

Subprocesso Cadastrado
01/09/2025 08:35

Prazo
01/09/2025 08:35

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007085-84.2024.8.26.0032 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Edward José Bernardes - Apelado: Edson José Bernardes - Magistrado(a) J.B.

Paula Lima - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - DIREITO CIVIL.

APELAÇÃO.

CANCELAMENTO DE PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS.

MANUTENÇÃO.

RECURSO DESPROVIDO.APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE DETERMINOU O CANCELAMENTO DOS PROTESTOS CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS.

EXISTÊNCIA DE CRÉDITO EM FAVOR DOS RÉUS QUE PERMANECE INDEFINIDA, APÓS O TRANSCURSO DE MAIS DE DEZ ANOS, JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO EM PRIMEIRO GRAU.

A MANUTENÇÃO DA TUTELA CAUTELAR, SEM ELEMENTOS CONCRETOS QUE EVIDENCIEM O DIREITO DOS RÉUS, É MEDIDA ABUSIVA, JUSTIFICADA A REVOGAÇÃO.

A DISCUSSÃO SOBRE A MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA RELATIVA POR CONEXÃO ESTÁ PRECLUSA E, DE TODO MODO, A REUNIÃO DOS PROCESSOS NÃO TERIA CABIMENTO, POR FORÇA DO ART. 55, § 1º, DO CPC.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Daniel Rufo (OAB: 258869/SP) - Gabriela Moretti Cruz (OAB: 391954/SP) - Marina Junqueira Bernardes Xandó Baptista (OAB: 240864/SP) - Bárbara Caldas Cornacchione (OAB: 384094/SP) - Cristiane Moraes E Souza Lemos de Moraes (OAB: 234346/SP) - Amauri Manzatto (OAB: 90642/SP) - Melissa Soares Pimentel (OAB: 425402/SP) - Liemi Bigalia Komatsu (OAB: 321648/SP) - Guilherme Lucca Reis Nishikawa (OAB: 488505/SP) - 5º andar
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1007085-84.2024.8.26.0032 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Edward José Bernardes - Apelado: Edson José Bernardes - Interessado: Rodrigo Bernardes Rey - Interessada: Milena Bernardes Rey - Interessado: Gustavo Bernardes Rey - Interessado: Eduardo José Bernardes (Espólio) - Interessado: Edwiges Fiorese Bernardes (Espólio) - Interessado: Amauri Manzatto (Inventariante) - Interessado: Eduardo José Bernardes Filho - Interessado: Evaldo Jose Bernardes -

Vistos.

Aguarde-se o julgamento do recurso.

Intime-se. - Magistrado(a) J.B.

Paula Lima - Advs: Thiago Daniel Rufo (OAB: 258869/SP) - Gabriela Moretti Cruz (OAB: 391954/SP) - Marina Junqueira Bernardes Xandó Baptista (OAB: 240864/SP) - Cristiane Moraes E Souza Lemos de Moraes (OAB: 234346/SP) - Amauri Manzatto (OAB: 90642/SP) - Melissa Soares Pimentel (OAB: 425402/SP) - Liemi Bigalia Komatsu (OAB: 321648/SP) - Guilherme Lucca Reis Nishikawa (OAB: 488505/SP) - 5º andar
28/08/2025 17:00

Acórdão registrado
28/08/2025 16:33

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:30

Não-Provimento
28/08/2025 09:30

Julgado
27/08/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/08/2025 10:33

Despacho
25/08/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:50

Conclusos para decisão
25/08/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:39

Ato ordinatório
14/08/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:30

Sobra
11/08/2025 08:45

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:27

Ato ordinatório
08/08/2025 17:27

Ato ordinatório
06/08/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:14

Ato ordinatório
28/07/2025 20:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/07/2025 20:50

Despacho À Mesa
23/07/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:40

Conclusos para decisão
23/07/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:07

Inclusão em Pauta
08/07/2025 10:10

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
08/07/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:48

Conclusos para decisão
08/04/2025 09:55

Distribuído por competência exclusiva
08/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/04/2025 16:14

Processo Cadastrado
01/04/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
28/03/2025 14:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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