09/09/2025 11:24

Incidente Processual Instaurado
08/09/2025 21:33

Conclusos para despacho
08/09/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0041496-63.2024.8.26.0100 (processo principal 1033997-11.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Bruna Campos Ferreira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

Folhas 165/169: Cumpra-se o V.

Acórdão, o qual manteve a condenação do réu na pena de multa tal como lançada, somado ao valor a ser apurado em incidente de liquidação com relação ao valor das perdas e danos suportados.

Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP)
27/08/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 06:40

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 15:54

Conclusos para despacho
18/07/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 16:41

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 10:00

Conclusos para despacho
04/05/2025 22:45

Suspensão do Prazo
09/04/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 08:39

Conclusos para despacho
08/04/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 14:47

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 20:02

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 09:07

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:47

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 13:43

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 16:15

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:20

Conclusos para decisão
11/02/2025 08:13

Conclusos para despacho
11/02/2025 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 14:36

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 14:09

Conclusos para despacho
31/01/2025 20:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2025 10:07

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:07

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:48

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 10:44

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 12:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/12/2024 12:33

Conclusos para decisão
03/12/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 13:18

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2024 23:24

Conclusos para despacho
01/11/2024 20:45

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
01/11/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 11:51

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 13:34

Conclusos para despacho
28/08/2024 17:44

Conclusos para despacho
28/08/2024 15:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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