05/09/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 08:05

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 08:05

Baixa Definitiva
28/08/2025 10:51

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009230-82.2024.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - André Phelipe Ferreira de Souza - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda -

Vistos.

Ante a novação da dívida (fls. 239/241), julgo extinta a execução (art. 924, III, do Código de Processo Civil).

Não há interesse recursal.

Liberadas eventuais constrições ainda pendentes, remetam-se os autosà baixa imediata, ficando as partes cientes de que, descumprido o acordo, deverão distribuir, perante este Juízo, incidente de cumprimento de sentença para a execução do presente título judicial (acordo, acompanhado desta sentença e da prova do inadimplemento).

P.I.C.

Preparo: R$ 589,48.

São Paulo, 26 de agosto de 2025.

Carla Zoéga Andreatta Coelho.

Juiz (Juíza) de Direito - assinado digitalmente. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ALVARO CELESTINO ALVES (OAB 476535/SP)
27/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:28

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio
26/08/2025 17:47

Conclusos para julgamento
26/08/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:53

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009230-82.2024.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - André Phelipe Ferreira de Souza - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda -

Vistos.

Fls. 239/241: Intime-se o Autor a ratificar os termos do acordo de fls. 239/241, em dez dias, ciente de que terei o silêncio como anuência tácita para fins de homologação do acordo como novação da dívida e para a posterior baixa dos autos ao arquivo.

Int.

São Paulo, 24 de agosto de 2025.

Carla Zoéga Andreatta Coelho.

Juiz(Juíza) de Direito - assinado digitalmente. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ALVARO CELESTINO ALVES (OAB 476535/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
25/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2025 11:27

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:00

Conclusos para despacho
06/08/2025 16:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/04/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/04/2025 11:13

Expedição de Certidão.
28/04/2025 20:45

Juntada de Petição de Contra-razões
24/04/2025 12:32

Juntada de Petição de Contra-razões
08/04/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2025 10:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/04/2025 23:06

Conclusos para despacho
04/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
28/03/2025 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2025 16:09

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 21:09

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/02/2025 13:59

Conclusos para julgamento
18/02/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 22:37

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 15:23

Conclusos para julgamento
29/01/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 08:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:46

Conclusos para despacho
23/01/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:08

Conclusos para despacho
21/01/2025 21:47

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 14:01

Concedida a Dilação de Prazo
16/01/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 17:08

Conclusos para decisão
15/01/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 18:09

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/01/2025 14:25

Conclusos para despacho
10/01/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 15:28

Conclusos para despacho
20/12/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 13:33

Juntada de Mandado
18/12/2024 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 10:54

Expedição de Mandado.
16/12/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 15:41

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
13/12/2024 12:58

Conclusos para decisão
13/12/2024 00:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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