02/09/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 21:14

Expedição de Certidão.
01/09/2025 21:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 21:04

Ato ordinatório
28/08/2025 13:57

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013120-77.2024.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luis Augusto de Oliveira Tonin - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO -

Vistos.

Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte autora, diante da juntada do formulário, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada, ressaltando-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, que nesta última hipótese deverá indicar folha da procuração juntada nos autos, com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado Conjunto 474/2017 - DJe em 20/02/2017, Comunicado Conjunto 2059/2018 - DJe em 25/10/2018 e Comunicado Conjunto 318/2023 - DJE 09/05/2023).

Considerando que o Portal de Custas distingue o beneficiário/titular do crédito do beneficiário/ titular da conta para qual é transferido o valor objeto do mandado de levantamento, no campo Nome do Beneficiário do Levantamento deverá constar o nome do titular do crédito (somente será o nome do advogado ou da sociedade de advogados quando tratar-se de honorários advocatícios), enquanto que na opção Tipo de Beneficiário o peticionante indicará o titular da conta bancária de destino do valor a ser transferido.

Int. - ADV: LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA TONIN (OAB 216586/SP), FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE (OAB 149932/SP)
26/08/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:01

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:01

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
25/08/2025 11:13

Conclusos para decisão
30/07/2025 19:15

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 18:17

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 18:06

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:06

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
26/05/2025 17:26

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:14

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 07:23

Expedição de Certidão.
23/05/2025 07:23

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
22/05/2025 19:56

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
22/05/2025 19:56

Expedição de Certidão.
22/05/2025 19:56

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
22/05/2025 16:32

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:25

Conclusos para decisão
22/04/2025 16:45

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de 2ª Instância - Recurso Provido (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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