20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 06/08/2025 0505214-86.2007.8.26.0286; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0505214-86.2007.8.26.0286; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: Metelurgica Itu Ltda
06/08/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:09

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 13:26

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 16:08

Conclusos para decisão
11/05/2025 05:29

Suspensão do Prazo
02/04/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 07:59

Expedição de Certidão.
05/03/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 17:43

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:43

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado
23/02/2025 03:29

Suspensão do Prazo
03/12/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 16:02

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 04:41

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 17:02

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 11:01

Conclusos para decisão
11/11/2024 13:54

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 14:15

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
25/06/2024 16:09

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
11/04/2024 10:44

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
10/04/2024 11:10

Processo Desarquivado Com Reabertura
10/04/2024 11:10

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
03/08/2023 17:13

Processo Desarquivado Com Reabertura
04/12/2015 11:57

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
27/11/2015 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
03/09/2015 17:59

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
19/06/2015 09:28

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
26/05/2014 14:59

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
21/02/2014 12:23

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
28/04/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
28/04/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
04/09/2012 00:00

Aguardando Providências
28/07/2011 00:00

Aguardando Providências
14/06/2011 00:00

Aguardando Devolução de A. R.
03/12/2007 14:58

Recebimento de Carga
09/11/2007 18:50

Carga à Vara Interna
08/11/2007 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2007

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006008-57.2025.8.26.0053

Davi Higino de Farias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Veruska Costenaro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2024 03:08

Exibir Processo

Processo nº 1038974-90.2024.8.26.0053

Willamis Muniz dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andresa Aparecida Medeiros de Araujo Alb...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/06/2024 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0002829-74.2025.8.26.0099

Luciana Belo Carlos

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/11/2023 12:31

Exibir Processo

Processo nº 1044041-40.2021.8.26.0506

Condominio Parque Romenia

Wesley Alves Moreira

Advogado: Salvador Spinelli Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2021 15:20

Exibir Processo

Processo nº 1009025-81.2025.8.26.0248

Maria Jose Tardin

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Lucimar Cordeiro Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2025 19:04

Exibir Processo