20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 06/08/2025 1010956-63.2023.8.26.0451; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010956-63.2023.8.26.0451; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de Piracicaba; Advogada: Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517/SP) (Procurador); Apelado: Iolan Participações Ltda; Advogado: Paulo Ricardo Bicego Ferreira (OAB: 329921/SP); RepreLeg: Nivaldo Donizete Alves
06/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
21/07/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 17:15

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:15

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 14:41

Conclusos para despacho
03/07/2025 11:47

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 10:35

Expedição de Certidão.
29/04/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 12:33

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:32

Julgada Procedente a Ação
02/02/2025 01:15

Expedição de Certidão.
08/01/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 14:03

Conclusos para julgamento
07/01/2025 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 12:49

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 14:19

Conclusos para julgamento
13/09/2024 10:50

Expedição de Certidão.
02/09/2024 11:37

Expedição de Certidão.
26/08/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 08:50

Conclusos para decisão
26/08/2024 08:32

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/06/2024 16:02

Conclusos para julgamento
21/05/2024 16:35

Conclusos para decisão
29/03/2024 09:45

Expedição de Certidão.
23/03/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 06:43

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 14:07

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:06

Ato ordinatório
03/02/2024 17:10

Expedição de Certidão.
23/01/2024 11:37

Juntada de Petição de Réplica
15/01/2024 07:41

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 16:52

Expedição de Certidão.
11/01/2024 16:51

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
13/12/2023 14:34

Juntada de Petição de contestação
02/12/2023 11:00

Expedição de Certidão.
28/11/2023 16:41

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:21

Expedição de Mandado.
21/09/2023 03:07

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 08:57

Recebida a Petição Inicial
07/06/2023 09:23

Conclusos para decisão
06/06/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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