TJSP - 0001649-96.2010.8.26.0374
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Paulo Aliende Ribeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 06/08/2025 0001649-96.2010.8.26.0374; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0001649-96.2010.8.26.0374; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Município de Morro Agudo; Advogada: Juliana Ribeiro (OAB: 322613/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Roberto Fiatikoski; Advogado: Wagner Marcelo Sarti (OAB: 21107/SP); Apelado: JOAQUIM TORO VASSALO-ME; Advogado: Antonio Cesar de Faria (OAB: 197598/SP); Advogado: Fabio Henrique Pugim (OAB: 422723/SP); Advogado: Renato Jose da Silva (OAB: 62418/SP); Advogado: Sergio Roxo da Fonseca (OAB: 15609/SP); Apelado: MATHILDE MARTIN MEJIA LIMA e outros; Advogado: Renato Jose da Silva (OAB: 62418/SP); Advogado: Fabio Henrique Pugim (OAB: 422723/SP) -
05/10/2017 08:57
Ato ordinatório praticado
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17/05/2016 14:20
Baixa Definitiva
-
16/02/2016 18:09
Recebidos os autos
-
31/07/2015 12:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/07/2015 12:46
Recebidos os autos
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17/06/2015 16:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/06/2015 16:36
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2014 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/12/2014 13:10
Recebidos os autos
-
02/12/2014 15:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/11/2014 16:50
Recurso Especial não admitido
-
18/09/2014 00:00
Recebidos os autos
-
11/09/2014 00:00
Conclusos para decisão
-
11/09/2014 00:00
Recebidos os autos
-
27/08/2014 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/08/2014 00:00
Expedição de Certidão.
-
31/03/2014 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/03/2014 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/10/2013 00:00
Recebidos os autos
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08/10/2013 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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07/10/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/08/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2013 00:00
Recebidos os autos
-
07/08/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/08/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
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31/07/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/07/2013 00:00
Voto do relator proferido
-
30/07/2013 00:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/07/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/06/2013 00:00
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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18/06/2013 00:00
Recebidos os autos
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17/06/2013 00:00
Pedido de inclusão em pauta
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13/06/2013 00:00
Recebidos os autos
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13/06/2013 00:00
Conclusos para decisão
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11/06/2013 00:00
Recebidos os autos
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10/06/2013 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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10/06/2013 00:00
Conclusos para decisão
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10/06/2013 00:00
Recebidos os autos
-
09/05/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/05/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/05/2013 00:00
Conclusos para decisão
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30/04/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/04/2013 00:00
Distribuído por sorteio
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22/04/2013 00:00
Recebido pelo Distribuidor
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22/04/2013 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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19/04/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2013
Ultima Atualização
28/11/2014
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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