STJ - 0001649-96.2010.8.26.0374

20/09/2017 18:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

20/09/2017 18:08

Transitado em Julgado em 19/09/2017

30/08/2017 19:18

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 439296/2017 (Juntada Automática)

30/08/2017 19:18

Protocolizada Petição 439296/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2017

25/08/2017 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2017 Petição Nº 305860/2017 - AgInt

24/08/2017 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2017 10:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 305860/2017 - AgInt no AREsp 857452/SP - Prevista para 25/08/2017

15/08/2017 16:10

Não conhecido o recurso de PAULO ROBERTO FIATIKOSKI,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 305860/2017 - AgInt no AREsp 857452

08/08/2017 17:32

Expedição de Ofício de Intimação nº I000972-2017-CORD1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

04/08/2017 17:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

04/08/2017 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/08/2017

03/08/2017 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/08/2017 14:31

Incluído em pauta para 15/08/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 305860/2017 - AgInt no AREsp 857452/SP

03/07/2017 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com agravo interno e impugnações

30/06/2017 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 336282/2017

30/06/2017 15:39

Ato ordinatório praticado (Petição 336282/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

30/06/2017 15:33

Protocolizada Petição 336282/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2017

22/06/2017 15:54

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 316109/2017

22/06/2017 14:40

Ato ordinatório praticado (Petição 316109/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

21/06/2017 19:26

Protocolizada Petição 316109/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2017

20/06/2017 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/06/2017

19/06/2017 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/06/2017 13:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 20/06/2017)

19/06/2017 13:50

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 305860/2017

16/06/2017 17:53

Ato ordinatório praticado (Petição 305860/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

16/06/2017 17:16

Protocolizada Petição 305860/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/06/2017

01/06/2017 10:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271205/2017

31/05/2017 18:18

Ato ordinatório praticado (Petição 271205/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

31/05/2017 17:59

Protocolizada Petição 271205/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2017

26/05/2017 05:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2017

25/05/2017 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2017 16:29

Não conhecido o recurso de PAULO ROBERTO FIATIKOSKI (Publicação prevista para 26/05/2017)

24/05/2017 18:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

13/06/2016 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com parecer do MPF

13/06/2016 14:38

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 280761/2016

13/06/2016 14:28

Ato ordinatório praticado (Petição 280761/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

13/06/2016 14:24

Protocolizada Petição 280761/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2016

03/06/2016 14:49

Juntada de Certidão : Certifico a abertura de “Vista” dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofíc

03/06/2016 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NURER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

02/06/2016 18:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar na competência do Ministro Presidente, prevista no art. 1º, I, "a", da Reso

18/03/2016 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Presidente) com encaminhamento ao NURER

18/03/2016 14:35

Juntada de Petição de nº 109372/2016

18/03/2016 09:22

Ato ordinatório praticado (Petição 109372/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

18/03/2016 09:10

Protocolizada Petição 109372/2016 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2016

11/03/2016 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2016

10/03/2016 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2016 08:55

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do ora agravante/recorrente para, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, apresentar documento idôneo que comprove a tempestividade dos recursos (Publicação prevista para 11/03/2016)

10/03/2016 07:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

22/02/2016 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/02/2016 15:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/01/2016 10:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO