STJ - 0017805-55.2003.8.26.0100

22/02/2024 11:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

22/02/2024 11:17

Transitado em Julgado em 21/02/2024

14/12/2023 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1210475/2023

14/12/2023 15:58

Protocolizada Petição 1210475/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2023

14/12/2023 10:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023 Petição Nº 1110983/2023 - EDcl no AgInt no

13/12/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1110983 - EDcl no AgInt no AREsp 1107501 - Publicação prevista para 14/12/2023

12/12/2023 20:50

Embargos de Declaração de MARCELLO HUMBERTO SARCINELLA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01110983 - EDcl no AgInt AREsp 1107501

29/11/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

23/11/2023 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1144987/2023

23/11/2023 16:22

Protocolizada Petição 1144987/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/11/2023

16/11/2023 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/11/2023 Petição Nº 1110983/2023 -

14/11/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1110983/2023. Publicação prevista para 16/11/2023)

10/11/2023 15:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1110983/2023

10/11/2023 15:14

Protocolizada Petição 1110983/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/11/2023

03/11/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1089510/2023

03/11/2023 15:34

Protocolizada Petição 1089510/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2023

03/11/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 358126/2017 - AgInt

31/10/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0358126 - AgInt no AREsp 1107501 - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 09:10

Conheço do agravo de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2017/00358126 - AgInt no AREsp 1107501

16/12/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

16/12/2021 15:41

Juntada de Certidão : Junto aos autos certidão de objeto e pé requerida por meio da Petição n. 848900/2021.

15/12/2021 07:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1136577/2021

15/12/2021 06:51

Protocolizada Petição 1136577/2021 (PET - PETIÇÃO) em 14/12/2021

30/09/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

24/09/2021 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que foi confeccionada a certidão requerida por meio da Petição n. 848900/2021, com 2 folhas, a qual será juntada aos autos após peticionamento eletrônico do(a) advogado(a) com a apresentação da guia de recolhimento das cust

21/09/2021 19:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 848900/2021

21/09/2021 18:55

Protocolizada Petição 848900/2021 (PET - PETIÇÃO) em 21/09/2021

28/09/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

25/09/2020 13:26

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 741245/2020

25/09/2020 06:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

24/09/2020 19:59

Ato ordinatório praticado (Petição 741245/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

24/09/2020 19:33

Protocolizada Petição 741245/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 24/09/2020

23/09/2020 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

22/09/2020 14:36

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 701175/2020

22/09/2020 12:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

22/09/2020 09:43

Ato ordinatório praticado (Petição 701175/2020 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

22/09/2020 05:44

Protocolizada Petição 701175/2020 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 21/09/2020

30/08/2019 17:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

30/08/2019 15:42

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 536305/2019

29/08/2019 13:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

29/08/2019 07:07

Ato ordinatório praticado (Petição 536305/2019 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

28/08/2019 18:37

Protocolizada Petição 536305/2019 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 28/08/2019

12/09/2018 13:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

12/09/2018 13:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 510553/2018

12/09/2018 07:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

11/09/2018 14:29

Retirado de pauta Petição Nº 358126/2017 - AgInt no AREsp 1107501

11/09/2018 12:56

Ato ordinatório praticado (Petição 510553/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

11/09/2018 12:44

Protocolizada Petição 510553/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/09/2018

05/09/2018 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000334-2018-CORD3T)

31/08/2018 06:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2018

30/08/2018 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2018 14:27

Incluído em pauta para 11/09/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 358126/2017 - AgInt no AREsp 1107501/SP

23/08/2017 19:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com agravo interno e impugnação

23/08/2017 13:57

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 417072/2017

23/08/2017 07:19

Ato ordinatório praticado (Petição 417072/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

22/08/2017 20:00

Protocolizada Petição 417072/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2017

02/08/2017 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2017

01/08/2017 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/07/2017 13:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 358126/2017. Publicação prevista para 02/08/2017)

21/07/2017 13:07

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 358126/2017

20/07/2017 14:27

Ato ordinatório praticado (Petição 358126/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

20/07/2017 14:11

Protocolizada Petição 358126/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/07/2017

29/06/2017 05:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2017

29/06/2017 05:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2017

28/06/2017 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2017 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2017 14:30

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e não-provido (Publicação prevista para 29/06/2017)

28/06/2017 14:29

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido (Publicação prevista para 29/06/2017)

26/06/2017 19:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

22/06/2017 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/06/2017 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

26/05/2017 11:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO