28/08/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003351-62.2024.8.26.0576 (processo principal 0014875-81.2009.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Silmara Messias Bueno -

Vistos.

Fl. 145/166: informada a interposição de agravo de instrumento pela parte ré: Ciência.

Anote-se.

Nada tenho a acrescer ou modificar na decisão agravada, que mantenho por seus próprios fundamentos.

Desnecessário aguardar o deslinde do recurso instrumental, eis que não há determinação expressa da Superior Instância neste sentido, devendo a serventia proceder a consulta e a juntada do extrato processual/v.

Acórdão, em 60 dias, observando-se o art. 7º do Provimento CSM nº 2.684/2023.

Sem prejuízo, cumpra a parte autora as determinações de fl. 140, recálculo, no 15 (quinze) dias.

Int . - ADV: SINOMAR DE SOUZA CASTRO (OAB 238365/SP)
26/08/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:19

Ato ordinatório
25/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 11:27

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 20:51

Expedição de Certidão.
15/05/2025 20:50

Mantida a Decisão Anterior
15/05/2025 15:38

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 06:43

Expedição de Certidão.
19/03/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 10:59

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:58

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
17/02/2025 16:22

Conclusos para decisão
18/11/2024 16:03

Conclusos para despacho
23/08/2024 06:49

Expedição de Certidão.
21/08/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 16:47

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:35

Ato ordinatório
11/06/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2024 06:37

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 05:43

Expedição de Certidão.
21/05/2024 05:43

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/05/2024 12:29

Conclusos para despacho
19/04/2024 02:37

Suspensão do Prazo
17/03/2024 06:36

Expedição de Certidão.
09/03/2024 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 08:29

Expedição de Certidão.
06/03/2024 08:28

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/03/2024 07:59

Conclusos para decisão
04/03/2024 16:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2009

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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