TJSP - 1501364-58.2022.8.26.0002
1ª instância - 01 Criminal de Santo Amaro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 09:11
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 07:31
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
05/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501364-58.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - JOSIEL FERREIRA DOS SANTOS - Ci|ência ao patrono da certidão de honorários cadastrada (fls. 288) - ADV: ERIVANE JOSE DE LIMA (OAB 123947/SP) -
04/09/2025 16:22
Guia Eletrônica Enviada
-
04/09/2025 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 09:43
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 09:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 16:49
Expedição de Ofício.
-
03/09/2025 16:49
Expedição de Ofício.
-
03/09/2025 16:46
Envio da Guia Eletrônica Cancelado
-
03/09/2025 16:25
Guia Eletrônica Enviada
-
03/09/2025 16:15
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 16:14
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 15:40
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 10:40
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 05:37
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501364-58.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - JOSIEL FERREIRA DOS SANTOS - Juíza de Direito: Alessandra Regina Ramos Rodrigues Bisognin Vistos, etc.
Cumpra-se o V.Acórdão.
Dê-se ciência ao Ministério Público.
Procedam-se às devidas anotações junto ao histórico de partes, bem como as comunicações ao I.I.R.G.D. e T.R.E..
Expeça-se certidão de honorários (atuação: todos os atos/recurso) ao Defensor Dativo, observando-se o código referente a natureza da ação.
No que se refere à pena privativa de liberdade, nos termos do Comunicado 67/2025, verifique a serventia se o réu encontra-se recolhido.
Em caso negativo, expeça-se guia de recolhimento nos termos do item 2 que diz: "Se o sentenciado estiver em liberdade, não será expedido mandado de prisão pelo juízo do conhecimento, procedendo-se à inserção do evento cód. 113 - regime semiaberto - resol.
Cnj 474/2022 no histórico de partes, com emissão da guia de recolhimento diretamente no BNMP, importação para pasta digital, assinatura do escrivão es posterior envio ao juízo da execução Competente ".
Caso o réu se encontre recolhido por outro processo, expeça-se mandado de prisão e guia de recolhimento, em conformidade com o item 4.1: "É dispensada a expedição de ofício à SAP no juízo de conhecimento se o sentenciado estiver preso por ordem proferida em outro(s) processo(s), expedindo-se a guia de recolhimento, e o necessário mandado de prisão que irá instrui-la".
São Paulo, 28 de agosto de 2025. - ADV: ERIVANE JOSE DE LIMA (OAB 123947/SP) -
01/09/2025 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 16:02
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 14:32
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
18/12/2024 17:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
18/12/2024 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 14:21
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 14:12
Juntada de Petição de Contra-razões
-
11/12/2024 14:23
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 14:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/12/2024 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 13:47
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 13:46
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 13:04
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 13:04
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2024 17:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2024 17:12
Juntada de Mandado
-
03/12/2024 17:12
Juntada de Mandado
-
04/11/2024 10:39
Expedição de Mandado.
-
01/11/2024 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2024 16:07
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2024 10:00
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 22:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2024 06:17
Certidão de Publicação Expedida
-
21/10/2024 01:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2024 17:16
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 17:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/10/2024 17:10
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
-
03/10/2024 12:18
Conclusos para julgamento
-
03/10/2024 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2024 06:59
Certidão de Publicação Expedida
-
30/09/2024 01:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/09/2024 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2024 15:09
Conclusos para despacho
-
27/09/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2024 19:21
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 14:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/09/2024 14:44
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2024 14:43
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2024 14:43
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 14:22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/07/2024 17:07
Autos no Prazo
-
29/04/2024 16:31
Autos no Prazo
-
10/04/2024 05:43
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2024 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2024 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 01:26
Suspensão do Prazo
-
07/04/2024 19:19
Conclusos para despacho
-
05/04/2024 21:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2023 00:59
Suspensão do Prazo
-
18/10/2023 22:41
Suspensão do Prazo
-
16/10/2023 15:53
Incidente Processual Instaurado
-
10/10/2023 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 04:52
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2023 13:39
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 00:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/10/2023 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 16:00
Juntada de Mandado
-
05/10/2023 16:00
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 14:44
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
05/10/2023 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
-
08/08/2023 14:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
08/08/2023 11:41
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 10:42
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 10:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2023 04:42
Certidão de Publicação Expedida
-
05/07/2023 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2023 09:11
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 00:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2023 17:39
Juntada de Petição de Contra-razões
-
04/07/2023 15:08
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 15:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/07/2023 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 10:08
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 19:59
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
16/06/2023 04:55
Certidão de Publicação Expedida
-
15/06/2023 17:37
Expedição de Mandado.
-
15/06/2023 12:34
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 12:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/06/2023 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 12:26
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 09:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/06/2023 15:40
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
-
13/06/2023 09:53
Conclusos para julgamento
-
13/06/2023 09:32
Juntada de Petição de Alegações finais
-
07/06/2023 04:22
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2023 10:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2023 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 13:24
Audiência Realizada Exitosa
-
01/06/2023 15:48
Juntada de Petição de Alegações finais
-
04/05/2023 10:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2023 10:39
Juntada de Mandado
-
27/04/2023 16:56
Expedição de Mandado.
-
25/04/2023 04:52
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2023 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2023 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 12:54
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2023 09:40
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2023 10:50
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2023 14:06
Expedição de Ofício.
-
17/04/2023 16:21
Conclusos para despacho
-
17/04/2023 16:20
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 16:14
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/06/2023 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
-
13/04/2023 14:33
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 04:32
Certidão de Publicação Expedida
-
12/04/2023 00:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2023 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 11:14
Conclusos para despacho
-
10/04/2023 10:07
Conclusos para despacho
-
10/04/2023 04:16
Certidão de Publicação Expedida
-
05/04/2023 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2023 11:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/04/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 14:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2023 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2023 11:39
Conclusos para despacho
-
01/04/2023 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2023 14:52
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 14:52
Juntada de Ofício
-
29/03/2023 10:22
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2023 10:19
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 18:26
Audiência Realizada Exitosa
-
10/02/2023 10:54
Juntada de Mandado
-
10/02/2023 10:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/01/2023 11:25
Expedição de Mandado.
-
19/12/2022 17:26
Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/03/2023 01:20:00, 1ª Vara Criminal.
-
19/12/2022 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2022 13:06
Conclusos para despacho
-
17/12/2022 13:06
Expedição de Certidão.
-
17/12/2022 13:05
Evoluída a classe de 279 para 10944
-
16/12/2022 17:03
Decisão de Evolução de Classe
-
15/12/2022 09:38
Conclusos para despacho
-
14/12/2022 10:05
Juntada de Petição de Denúncia
-
13/12/2022 17:23
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 17:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/12/2022 17:22
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 17:21
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 17:12
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 17:12
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2022 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2022 11:04
Conclusos para decisão
-
12/12/2022 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2022 15:38
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 15:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/12/2022 14:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/12/2022 14:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/12/2022 14:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
30/03/2022 17:34
Decisão
-
30/03/2022 10:01
Conclusos para decisão
-
29/03/2022 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2022 17:11
Expedição de Certidão.
-
29/03/2022 17:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/03/2022 17:07
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2022 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2022 07:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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