TJSP - 0009763-89.2023.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 11:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/09/2025 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 19:53
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 19:52
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
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02/09/2025 19:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2025 09:09
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0009763-89.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - HENRIQUE DE OLIVEIRA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.
A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado HENRIQUE DE OLIVEIRA, CPF: *89.***.*92-73, MTR: 1329843-5, RG: 59559626, RJI: 234974297-30, Araraquara - Penit. "Dr.
Sebastião Martins Silveira" + ADP, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo.
Requisite-se junto ao Diretor da Unidade Prisional o envio de boletim informativo atualizado referente ao sentenciado, no prazo de 10 (dez) dias, que deverá ser instruído com atestado de conduta carcerária.
Oportunamente, com a juntada, dê-se vista dos autos às partes para manifestação, em 3 (três) dias. - ADV: THALES MONTE CARNEIRO (OAB 181016/SP) -
25/08/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 11:38
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 11:38
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 11:37
Homologado o Cálculo
-
25/08/2025 11:29
Conclusos para decisão
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22/08/2025 14:42
Conclusos para despacho
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18/08/2025 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 03:57
Certidão de Publicação Expedida
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15/08/2025 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 16:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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04/08/2025 16:06
Expedição de Certidão.
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04/08/2025 16:02
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 05:20
Certidão de Publicação Expedida
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28/07/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 13:13
Declarada a Remição
-
28/07/2025 11:50
Conclusos para decisão
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15/07/2025 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 21:00
Expedição de Certidão.
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14/07/2025 20:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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14/07/2025 20:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
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11/07/2025 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2025 12:38
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2025 16:42
Conclusos para despacho
-
27/06/2025 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 09:55
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 06:47
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 06:46
Expedição de Certidão.
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10/09/2024 06:46
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 06:46
Homologado o Cálculo
-
09/09/2024 10:23
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2024 12:20
Expedição de Certidão.
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14/08/2024 12:20
Expedição de Certidão.
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14/08/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2024 13:59
Juntada de Outros documentos
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26/07/2024 13:59
Juntada de Certidão
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26/07/2024 13:58
Juntada de Outros documentos
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11/07/2024 07:07
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2024 14:31
Conclusos para despacho
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10/07/2024 14:29
Juntada de Outros documentos
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24/11/2023 14:57
Expedição de Certidão.
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24/11/2023 14:57
Expedição de Certidão.
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24/11/2023 14:56
Expedição de Certidão.
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24/11/2023 14:43
Homologado o Cálculo
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23/11/2023 16:20
Conclusos para decisão
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30/10/2023 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/10/2023 07:39
Expedição de Ofício.
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27/10/2023 17:51
Expedição de Certidão.
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27/10/2023 17:51
Expedição de Certidão.
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27/10/2023 17:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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27/10/2023 16:35
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2023 16:30
Juntada de Outros documentos
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27/10/2023 11:55
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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