TJSP - 1112881-59.2021.8.26.0100
1ª instância - 15 Civel de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1112881-59.2021.8.26.0100 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco J Safra S/A - Apelado: Spark Lubrificantes Ltda - Magistrado(a) Fábio Podestá - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, HOMOLOGANDO OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO REQUERIDO - APELAÇÃO DO RÉU - PARCIAL ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO DE REFORMA - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO EXCEPCIONALMENTE REJEITADA, CONFORME RECENTE JURISPRUDÊNCIA DO C.
STJ - HONORÁRIOS CORRETAMENTE FIXADOS, DIANTE DA RESISTÊNCIA EXTRAJUDICIAL APRESENTADA - PRECEDENTE DESTA C.
CÂMARA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AFASTADA - DOLO PROCESSUAL NÃO VERIFICADO, TAMPOUCO CARACTERIZADA QUALQUER DAS HIPÓTESE PREVISTAS NO ART. 80, DO CPC - INCIDÊNCIA DO TEMA 1059, DO C.
STJ - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB: 104016/SP) - 3º andar -
12/08/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
12/08/2025 15:57
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2025 08:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/07/2025 17:21
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 17:20
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 16:56
Realizado cálculo de custas
-
18/06/2025 16:50
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 12:25
Juntada de Petição de Contra-razões
-
02/06/2025 21:09
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 19:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/05/2025 08:09
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 12:32
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
07/05/2025 11:36
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2025 00:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/05/2025 22:48
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
02/05/2025 20:16
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 15:36
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 02:39
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2025 00:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2025 23:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/02/2025 23:29
Conclusos para decisão
-
25/02/2025 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2025 09:38
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2025 00:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/02/2025 12:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/01/2025 23:19
Conclusos para despacho
-
30/01/2025 18:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2025 23:38
Suspensão do Prazo
-
21/12/2024 02:02
Suspensão do Prazo
-
17/12/2024 09:16
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2024 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/12/2024 06:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/09/2024 21:02
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 19:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 08:51
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2024 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2024 18:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2024 17:29
Conclusos para decisão
-
09/05/2024 19:26
Conclusos para despacho
-
09/05/2024 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2024 09:01
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2024 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/04/2024 23:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/04/2024 17:56
Conclusos para decisão
-
12/04/2024 00:44
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2023 07:59
Certidão de Publicação Expedida
-
06/12/2023 05:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2023 18:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/09/2023 14:16
Conclusos para decisão
-
24/07/2023 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 00:27
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2023 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2023 13:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2023 18:28
Conclusos para decisão
-
16/03/2023 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2023 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
01/03/2023 05:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2023 21:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/12/2022 17:19
Conclusos para decisão
-
26/10/2022 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2022 00:57
Certidão de Publicação Expedida
-
19/10/2022 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2022 16:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/09/2022 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2022 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2022 05:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2022 14:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/07/2022 18:00
Conclusos para decisão
-
15/06/2022 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2022 02:30
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2022 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2022 13:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/06/2022 09:24
Conclusos para decisão
-
02/05/2022 20:15
Conclusos para julgamento
-
02/05/2022 16:03
Conclusos para decisão
-
05/04/2022 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2022 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2022 02:59
Certidão de Publicação Expedida
-
29/03/2022 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/03/2022 11:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/03/2022 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2022 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2022 08:28
Certidão de Publicação Expedida
-
11/01/2022 02:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/12/2021 19:02
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
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24/11/2021 11:36
Juntada de Petição de contestação
-
11/11/2021 06:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/10/2021 13:37
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2021 13:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/10/2021 15:42
Expedição de Carta.
-
22/10/2021 15:42
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
22/10/2021 10:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/10/2021 10:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/10/2021 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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22/10/2021 09:03
Certidão de Publicação Expedida
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21/10/2021 11:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/10/2021 17:56
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
20/10/2021 07:21
Conclusos para decisão
-
19/10/2021 16:27
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2021
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
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