TJSP - 0003530-59.2025.8.26.0576
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003530-59.2025.8.26.0576 (processo principal 1008205-82.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mara Aparecida Amaral Silva - Delfina Fernandes de Lima e Ou -
Vistos. (1) Para análise do pedido retro, por primeiro, providencie a parte executada a juntada aos autos de extratos detalhados, por documentos hábeis com identificação do banco, agência, número, tipo e titular da conta, sem qualquer tipo de tarja, dos últimos 3 meses das contas nas quais afirma que houve bloqueio de verba impenhorável nos termos da Lei. (2) Prazo: 05 (cinco) dias.
No silêncio, prossiga-se. (3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade.
Int. - ADV: AMANDA REGINA CALDEIRA DA SILVA (OAB 467725/SP), RODRIGO EDUARDO BATISTA LEITE (OAB 227928/SP), MURIELLE PEREIRA AMARAL (OAB 417386/SP) -
02/09/2025 08:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 07:16
Decisão Determinação
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31/07/2025 15:53
Conclusos para julgamento
-
31/07/2025 15:52
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 16:10
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/05/2025 17:56
Juntada de Petição de embargos à execução
-
23/04/2025 02:34
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2025 00:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2025 15:01
Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes
-
16/04/2025 14:33
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 14:18
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 14:18
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2025 09:32
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
08/04/2025 09:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2025.
-
03/04/2025 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2025 23:53
Certidão de Publicação Expedida
-
25/02/2025 05:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2025 16:35
Decisão Determinação
-
24/02/2025 16:25
Conclusos para decisão
-
24/02/2025 16:23
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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