TJSP - 0005744-11.2021.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2025 19:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 18:07
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 18:07
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 18:07
Homologado o Cálculo
-
11/09/2025 16:27
Conclusos para decisão
-
10/09/2025 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 16:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/08/2025 14:34
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 14:32
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 06:56
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0005744-11.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JOAO EMMANUEL CAVALCANTE DE OLIVEIRA - Posto isso, CONCEDO ao condenado JOAO EMMANUEL CAVALCANTE DE OLIVEIRA, CPF: *44.***.*55-57, MTR: 1225357, RG: 64381135, RJI: 203476726-63, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca, progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO.
Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do sentenciado para estabelecimento prisional adequado, se o caso, encaminhando-se cópia.
Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente.
Elabore-se cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório.
Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício.
Intimem-se as partes. - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP) -
25/08/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 11:23
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 11:23
Concedida Progressão de regime
-
25/08/2025 04:36
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 15:42
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 15:41
Concedida Progressão de regime
-
22/08/2025 14:57
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 16:23
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 21:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 12:40
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 12:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/08/2025 12:39
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2025 01:57
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 18:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 17:35
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 17:35
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 17:35
Homologado o Cálculo
-
24/07/2025 09:14
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 15:08
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 16:27
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 16:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/07/2025 15:23
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 14:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/07/2025 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 19:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2025 15:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/05/2025 09:56
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2025 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2025 18:54
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 18:42
Determinada a Regressão de Regime
-
08/04/2025 13:10
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 12:15
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 03:49
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2025 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/03/2025 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2025 16:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/03/2025 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 14:05
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2025 17:30
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 17:29
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
07/03/2025 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 03:56
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2025 17:09
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/02/2025 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 10:14
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 13:38
Juntada de Petição de resposta
-
07/01/2025 10:50
Conclusos para despacho
-
03/01/2025 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 03:21
Certidão de Publicação Expedida
-
17/12/2024 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/12/2024 14:23
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 09:59
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 09:58
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 04:19
Certidão de Publicação Expedida
-
09/12/2024 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/12/2024 18:02
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2024 16:14
Conclusos para despacho
-
28/11/2024 09:28
Conclusos para despacho
-
24/10/2024 09:01
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 09:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/09/2024 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2024 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2024 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2024 14:32
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 14:22
Determinada Requisição de Informações
-
02/09/2024 09:13
Conclusos para despacho
-
31/08/2024 12:21
Conclusos para despacho
-
01/08/2024 14:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/08/2024 14:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/08/2024 14:15
Recebidos os autos do Outro Foro
-
30/07/2024 14:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
18/07/2024 16:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
11/07/2024 13:44
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 04:00
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/07/2024 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2024 16:10
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
05/07/2024 14:08
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 14:08
Conclusos para decisão
-
05/07/2024 14:07
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2024 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
20/06/2024 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/06/2024 16:53
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 16:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/06/2024 14:24
Conclusos para decisão
-
19/06/2024 14:21
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2024 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2024 14:34
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 14:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/06/2024 12:02
Conclusos para decisão
-
13/06/2024 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2024 16:09
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 16:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/06/2024 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 12:53
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 12:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/06/2024 23:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2024 11:35
Expedição de Certidão.
-
30/05/2024 11:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/05/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 05:00
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2024 16:32
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 16:32
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 16:26
Homologado o Cálculo
-
23/05/2024 10:08
Conclusos para decisão
-
21/05/2024 10:33
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
17/05/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2024 14:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/05/2024 14:52
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 14:48
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2024 07:10
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/05/2024 08:16
Expedição de Certidão.
-
11/05/2024 08:16
Declarada a Remição
-
06/05/2024 10:56
Conclusos para despacho
-
01/05/2024 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 11:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/04/2024 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 21:00
Suspensão do Prazo
-
06/03/2024 10:58
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
22/02/2024 04:17
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2024 18:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2024 15:12
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 15:11
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 15:11
Homologado o Cálculo
-
20/02/2024 12:42
Conclusos para decisão
-
16/02/2024 19:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 14:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/02/2024 08:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/02/2024 08:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/02/2024 08:25
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/02/2024 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
08/02/2024 14:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
10/01/2024 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/01/2024 18:19
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
08/01/2024 16:41
Conclusos para decisão
-
08/01/2024 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2023 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
13/12/2023 14:41
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/12/2023 21:51
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 21:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/12/2023 11:15
Conclusos para decisão
-
27/11/2023 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 11:54
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/11/2023 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2023 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2023 22:23
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 21:49
Concedida Progressão de regime
-
10/11/2023 17:49
Conclusos para decisão
-
07/11/2023 13:56
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 17:03
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 17:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/10/2023 17:02
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2023 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
19/10/2023 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/10/2023 09:34
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 09:34
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 09:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2023 22:48
Conclusos para decisão
-
18/10/2023 10:31
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2022 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2022 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/08/2022 19:37
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 19:37
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 19:37
Homologado o Cálculo
-
31/08/2022 11:42
Conclusos para decisão
-
24/08/2022 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2022 11:32
Expedição de Certidão.
-
24/08/2022 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 03:12
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2022 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2022 21:24
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 21:24
Determinada a Regressão de Regime
-
22/08/2022 19:06
Conclusos para decisão
-
16/08/2022 14:55
Conclusos para despacho
-
15/08/2022 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2022 02:29
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2022 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2022 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/08/2022 13:21
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/08/2022 11:11
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 11:10
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
09/08/2022 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2022 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2022 08:43
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 08:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2022 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2022 16:31
Juntada de Petição de resposta
-
04/08/2022 02:22
Certidão de Publicação Expedida
-
03/08/2022 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2022 18:58
Expedição de Certidão.
-
02/08/2022 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2022 17:54
Conclusos para despacho
-
02/08/2022 10:13
Conclusos para despacho
-
26/07/2022 10:19
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 10:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/06/2022 09:03
Expedição de Certidão.
-
24/06/2022 09:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/05/2022 10:01
Juntada de Mandado
-
23/05/2022 05:57
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2022 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/05/2022 19:11
Expedição de Certidão.
-
19/05/2022 19:11
Determinada Requisição de Informações
-
19/05/2022 18:26
Conclusos para despacho
-
18/05/2022 10:52
Conclusos para despacho
-
17/05/2022 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2022 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2022 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2022 11:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/05/2022 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2022 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2022 16:51
Expedição de Certidão.
-
11/05/2022 16:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/05/2022 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 16:46
Classe retificada de 1714 para 386
-
11/05/2022 16:44
Expedição de Certidão.
-
11/05/2022 16:36
Juntada de Mandado
-
13/01/2022 21:05
Expedição de Mandado.
-
12/01/2022 18:05
Expedição de Certidão.
-
12/01/2022 02:20
Certidão de Publicação Expedida
-
11/01/2022 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2022 22:13
Expedição de Certidão.
-
10/01/2022 22:13
Determinada a Regressão de Regime
-
10/01/2022 12:25
Conclusos para decisão
-
10/01/2022 09:41
Conclusos para despacho
-
07/01/2022 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/10/2021 17:17
Expedição de Certidão.
-
30/09/2021 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
29/09/2021 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/09/2021 20:44
Proferido Despacho
-
26/09/2021 18:03
Conclusos para despacho
-
23/09/2021 15:16
Conclusos para despacho
-
23/09/2021 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2021 18:50
Expedição de Certidão.
-
21/07/2021 18:50
Expedição de Certidão.
-
21/07/2021 18:50
Expedição de Certidão.
-
21/07/2021 18:49
Homologado o Cálculo
-
21/07/2021 18:41
Conclusos para decisão
-
20/07/2021 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2021 21:52
Expedição de Ofício.
-
12/07/2021 19:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2021 17:35
Expedição de Certidão.
-
12/07/2021 17:35
Expedição de Certidão.
-
12/07/2021 17:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/07/2021 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2021 16:38
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2021 09:37
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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