27/08/2025 12:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503033-94.2024.8.26.0223 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: EMANUEL BEZERRA DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - AFASTARAM a preliminar e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo defensivo, tão-somente, a fim de afastar a qualificadora do rompimento de obstáculo, reduzindo-se a pena para 8 (oito) meses e 5 (cinco) dias de reclusão, no regime semiaberto, e 6 (seis) dias-multa, no piso legal.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
15/07/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 16:43

Conclusos para despacho
11/07/2025 16:43

Conclusos para despacho
11/06/2025 17:46

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025 15:19

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 17:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/05/2025 16:47

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 09:01

Recebido o recurso
04/05/2025 07:30

Suspensão do Prazo
02/05/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 18:49

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 18:48

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
25/04/2025 18:40

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:01

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
24/04/2025 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 13:36

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 15:48

Juntada de Mandado
01/04/2025 17:00

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 16:25

Expedição de Ofício.
01/04/2025 16:25

Expedição de Ofício.
31/03/2025 13:32

Expedição de Mandado.
31/03/2025 13:30

Expedição de Mandado.
31/03/2025 13:29

Expedição de Mandado.
31/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
31/03/2025 11:21

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/03/2025 10:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/04/2025 03:30:00, 3ª Vara Criminal.
29/03/2025 22:42

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 18:12

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 16:55

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 16:03

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 16:01

Juntada de Mandado
11/10/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 09:19

Expedição de Ofício.
10/10/2024 16:28

Expedição de Mandado.
10/10/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 15:32

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/09/2024 14:49

Evoluída a classe de 279 para 283
25/09/2024 14:48

Recebida a denúncia
02/07/2024 17:30

Juntada de Petição de Denúncia
02/07/2024 11:35

Expedição de Certidão.
02/07/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/07/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:55

Conclusos para despacho
01/07/2024 16:55

Conclusos para despacho
17/06/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 12:20

Expedição de Certidão.
13/06/2024 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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