TJSP - 1502187-93.2023.8.26.0617
1ª instância - 01 Criminal de Jacarei
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502187-93.2023.8.26.0617 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacareí - Apelante: GIDEON PAULO DE JESUS RODRIGUES - Apelada: ANA LUIZA MARTINS DA COSTA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso defensivo de Gideon Paulo de Jesus Rodrigues e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ministerial, para redimensionar a pena de Ana Luíza Martins da Costa para 5 (cinco) de reclusão, em regime fechado, e 500 (quinhentos) dias-multa mínimos, mantendo.
V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
23/08/2024 23:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2024 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2024 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 11:19
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 01:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2024 23:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2024 18:32
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/08/2024 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 16:16
Conclusos para decisão
-
06/06/2024 10:10
Juntada de Petição de Contra-razões
-
04/06/2024 11:31
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 07:28
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
03/06/2024 07:54
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 11:35
Conciliação frutífera
-
28/05/2024 20:22
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
27/05/2024 23:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2024 23:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2024 14:25
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 14:10
Expedição de Alvará.
-
24/05/2024 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/05/2024 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 17:20
Julgado procedente o pedido
-
23/05/2024 16:54
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 16:16
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 15:57
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 15:56
Conclusos para julgamento
-
10/05/2024 13:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2024 13:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2024 03:00
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 15:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/04/2024 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/04/2024 15:16
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2024 15:16
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2024 12:30
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 11:10
Expedição de Ofício.
-
20/03/2024 11:10
Expedição de Ofício.
-
20/03/2024 11:10
Expedição de Ofício.
-
20/03/2024 11:10
Expedição de Ofício.
-
19/03/2024 13:09
Expedição de Ofício.
-
19/03/2024 13:09
Expedição de Mandado.
-
19/03/2024 13:08
Expedição de Mandado.
-
19/03/2024 13:08
Expedição de Mandado.
-
19/03/2024 13:08
Expedição de Mandado.
-
19/03/2024 11:54
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 11:54
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 11:22
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 23:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/03/2024 17:29
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
11/03/2024 15:06
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/05/2024 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
-
11/03/2024 15:05
Conclusos para decisão
-
11/03/2024 15:05
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2024 14:39
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
08/03/2024 13:47
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 13:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2024 13:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/03/2024 13:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2024 12:18
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2024 12:40
Expedição de Certidão.
-
14/02/2024 12:30
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2024 12:29
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2024 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 13:08
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 23:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2024 16:00
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2024 15:48
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2024 15:37
Expedição de Alvará.
-
06/02/2024 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/02/2024 22:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/02/2024 17:10
Conclusos para decisão
-
03/02/2024 05:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 17:26
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 17:25
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 16:29
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
26/01/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 11:16
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2024 11:15
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2024 09:15
Expedição de Ofício.
-
15/01/2024 10:50
Expedição de Ofício.
-
15/01/2024 10:29
Expedição de Mandado.
-
15/01/2024 10:29
Expedição de Mandado.
-
15/01/2024 10:27
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2024 10:25
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2024 10:07
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 09:45
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 09:41
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2024 09:40
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2024 09:31
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 09:28
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2024 09:28
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2024 09:25
Expedição de Certidão.
-
13/01/2024 00:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2024 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/01/2024 21:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2024 14:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/01/2024 14:00
Conclusos para decisão
-
11/01/2024 14:00
Evoluída a classe de 280 para 300
-
11/01/2024 12:56
Conclusos para decisão
-
11/01/2024 12:52
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 10:37
Juntada de Petição de Denúncia
-
11/01/2024 05:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/01/2024 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2024 10:30
Conclusos para despacho
-
09/01/2024 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 11:30
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2024 11:30
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2024 11:30
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2024 11:30
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2024 11:30
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2024 11:30
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2024 11:30
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2024 11:30
Juntada de Outros documentos
-
26/12/2023 19:50
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 17:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/12/2023 16:37
Juntada de Ofício
-
15/12/2023 16:34
Juntada de Ofício
-
15/12/2023 13:36
Juntada de Ofício
-
15/12/2023 13:34
Juntada de Mandado
-
14/12/2023 19:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2023 16:13
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2023 16:32
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2023 10:09
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 09:59
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/12/2023 09:59
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/12/2023 09:59
Recebidos os autos
-
13/12/2023 09:33
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
12/12/2023 15:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/12/2023 15:42
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 14:56
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2023 14:56
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2023 12:33
Expedição de Mandado.
-
12/12/2023 12:33
Expedição de Mandado.
-
12/12/2023 12:17
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
12/12/2023 11:58
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 09:33
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2023 09:28
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2023 09:28
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 09:28
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 09:28
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2023 09:28
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 09:28
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 08:23
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 20:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4003666-16.2025.8.26.0114
Ana Laura Chaves Lein
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Victor Souza Lein
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0011144-60.2025.8.26.0562
Amanda Brito de Freitas
2 Cartorio de Registro de Imoveis Comarc...
Advogado: Gabriel Rodrigo Rocha
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/07/2025 14:27
Processo nº 4001217-85.2025.8.26.0114
Dione Pablo Felipe da Silva
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Celso de Faria Monteiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1000220-89.2025.8.26.0491
Jessica Martins dos Santos
Sant'Anna Empreendimentos Imobiliarios L...
Advogado: Allison Medeiros Sartore
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/01/2025 15:39
Processo nº 1004897-79.2023.8.26.0606
Ademir Moreira da Silva, Re N 990774-2
Casabranca Empreendimentos, Construcoes ...
Advogado: Marcos Paulo Ramos Rodrigues Farnezi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/05/2023 11:11