03/09/2025 17:39

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:51

Prazo
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000674-43.2024.8.26.0414 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Palmeira D Oeste - Apelante: Jose Ledimarde Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - CONTRATO SERVIÇOS BANCÁRIOS - CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) ALEGAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO DO AUTOR VISANDO À ANULAÇÃO DA SENTENÇA OU À DESCONSTITUIÇÃO DO JULGADO, COM O CONSEQUENTE ACOLHIMENTO DOS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL - IMPOSSIBILIDADE CONTRATAÇÃO REGULARMENTE FORMALIZADA EXISTÊNCIA DE TERMO DE CONSENTIMENTO ESCLARECIDO E AUTORIZAÇÃO EXPRESSA PARA DESCONTOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PROVA DOCUMENTAL ROBUSTA A CONFIRMAR A CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO UTILIZAÇÃO DO CARTÃO PARA REALIZAÇÃO DE SAQUES AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO OU FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 109334/SP) - Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP) - Sala 702 - 7º andar
29/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 11:24

Acórdão registrado
29/08/2025 10:32

Julgado virtualmente
27/08/2025 18:45

Julgamento Virtual Iniciado
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/04/2025 11:36

Conclusos para decisão
03/04/2025 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/04/2025 09:56

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/03/2025 13:18

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
25/03/2025 10:59

Distribuído por sorteio
21/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/03/2025 09:23

Processo Cadastrado
12/03/2025 11:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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